DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

50

partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE, Fortaleza 29 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04902930/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12610 e Termo de Participação nº 009/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 29 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03392742/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa - CREDE 02 - Município de Itapipoca Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, CANINDÉ-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16199 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.06.449052.1.5009100 000.0 – 492426. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 29 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03246231/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES - CREDE 01 - Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 - Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE EXTINTORES em favor da ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12527 e Termo de Participação 2023/007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira Silva, Fortaleza 29 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04167637/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, Uruburetama- CE, representado neste ato pelo(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/15121 e Termo de Participação: 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.5009100 000.0 4049 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 29 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR