DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05488410/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Derby Clube, CEP: 62.042-280, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob nº 40.852.310/0001-59, representado neste ato pela Srª Sabrina Vasconcelos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17798 e Termo de Participação nº 2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.748,00 (Hum mil setecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0- 3921 . DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE – Sabrina Vasconcelos do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- Ana Maria Nunes dos Santos. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06020064/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: COMERCIAL BARRETO VAREJO DE ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 26.318.039/0001-45, representado neste ato pela Senhora FRANCISCA VALBERLENE OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.037,50 (Quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO- CONTRATANTE – FRANCISCA VALBERLENE OLIVEIRA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva, 02- Raimunda Normacy de Paula Chaves. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05409081/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/000153, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SEFOR 2. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.100,00 (Dezoito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- SANDRA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06073397/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: OURO A EMPRESA OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/000168, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 09, 11, 12 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.439,50 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00643922/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2064, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,