DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04793155/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-CE, CEP nº 60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de material de limpeza e produção de higienização , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16088 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.044,10 (quatro mil e quarenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50 000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva CONTRATANTE Rosilene da Cunha de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2.KARLA LIZANDRA PINHEIRO. Fortaleza 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02523797/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO BARBOSA LEITE – CREDE 19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ F 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - - Serviços de consultoria - Assessoria Contábil . CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, perten cente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12718 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contatos a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE - Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05326682/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à Rua AV. OUVIDOR MOR VITORINO SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro SANHARÃO, Município de BATURITÉ/CE, CEP 62670-000 Telefone (85) 3347- 4243, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE - COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89.121,00 (Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Cento e Vinte e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5009100 000.0 - 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02804974/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA – CREDE 18 – TARRAFAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA , inscrita no CNPJ sob Nº 15.332.899/0001-17, representado neste ato pela Sra. Maria da Penha Gonçalves Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PORTARIA Nº 318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17091 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (Duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Valdeir Arrais da Silva - CONTRATANTE - Sra. Maria da Penha Gonçalves Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 16 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01124236/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro América Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: PRO CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, com sede à Av Godofredo Maciel , nº 920 sala 02, Bairro Parangaba Município de Fortaleza/CE, CEP 60.710- 000, representado neste ato pelo Sr. Marcos Roberto Lima Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: