DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
147
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 30/06/2023 | Itapipoca-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO | 3º Sargento PM | 301.005-1-4 | V | 30/06/2023 | Itapipoca-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 61,34 |
PORTARIA Nº334-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Tauá, Tamboril e São Benedito-CE, com a finalidade de participar das reuniões regionais do PPA, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº367/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO | Coordenador (DNS-2) |
300.022-0-2 | III | 04 e 05/07/2023 | Tauá-CE | 2 (duas) | 77,10 | 154,20 |
| 06/07/2023 | Tamboril-CE | 1 (uma) | 77,10 | 77,10 | ||||
| 07 e 08/07/2023 | São Benedito-CE | 1(uma)e meia | 77,10 | 115,65 | ||||
| TOTAL | 346,95 |
PORTARIA Nº335-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI , ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 02 e 03/07/2023, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de paciente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº364/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº336-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº363/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁR | IAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL |
| LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO | Capitão PM | 151.841-1-6 | IV | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| JOAO PAULO LEITE SILVA | 1º Tenente PM | 308.406-1-5 | IV | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | V | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER | Subtenente BM | 108.964-1-X | V | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| GERMANO LIMA SILVA | Subtenente PM | 125.321-1-3 | V | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| EDIMAR BEZERRA FORTE | 2º Sargento PM | 134.370-1-7 | V | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS | Cabo PM | 306.105-1-2 | V | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA | Cabo PM | 305.615-1-1 | V | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | Cabo PM | 304.420-1-6 | V | 03 à 10/07/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.347,71 |
*** *** * PORTARIA Nº1324/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR a militar LARISSA DOS SANTOS CAJAZEIRA MAGALHÃES , ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº306.402-1-7, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação** Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 1.442,10 (hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1455/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar CARLOS EDUARDO MOREIRA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matricula nº135.079-1-0, para desempenhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.884,19 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.