DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº017/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº018/2023

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 22 DA I.N. Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, em Aquiraz, 21 de junho de 2023.

Pedro Paulo Mota Ribeiro

DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº018/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº019/2023 O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 22 DA I.N. Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, em Aquiraz, 21 de junho de 2023.

Pedro Paulo Mota Ribeiro DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº019/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0019/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRITRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 39, inciso IX da Instrução Normativa nº77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 30 de junho de 2023. Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0019/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº020/2023

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 22 DA I.N. Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, em Aquiraz, 21 de junho de 2023.

Pedro Paulo Mota Ribeiro

DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº020/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023