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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/07/2023 · pág. 5

DOE 07/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023

5

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁ RIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
FRANCISCO ELIEZIO
DOS SANTOS MARTINS
3º SGT PM 800.084-0-6 V 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JUAZEIRO
DO NORTE/CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39
FRANCISCO SADAH
MARTINS GOMES
1º SGT PM 135.070-1-5 V 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JUAZEIRO
DO NORTE/CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39
ANTONIO RENNER P.
MAGALHAES DE CASTRO
CB PM 305.875-1-0 V 26/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de JUAZEIRO
DO NORTE/CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39

PORTARIA CC Nº590/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 10 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº590/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁ RIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
MARCOS PAULO
DA COSTA
CAP PM 308.446-1-0 III 11/05/2023 a
13/05/2023
A serviço da Casa Militar nos
municipios de JUAZEIRO
DO NORTE/CE
2 e 1/2 77,10 20% 231,30
ERANDI PAULINO
XIMENES
CAP PM 100.659-1-7 III 11/05/2023 a
13/05/2023
A serviço da Casa Militar nos
municipios de JUAZEIRO
DO NORTE/CE
2 e 1/2 77,10 20% 231,30
ANTONIO JARBEN DE
MELO BEZERRA
ST PM 127.315-1-5 V 11/05/2023 a
13/05/2023
A serviço da Casa Militar nos
municipios de JUAZEIRO
DO NORTE/CE
2 e 1/2 61,33 20% 183,99

*** *** * PORTARIA CC Nº591/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 24 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº591/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
FABIO LESSANDRO
SENA LIMA
Ten Cel PM 800.112-8-8 III 25/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de Carnaubal/CE
2 e 1/2 77,10 * 192,75
FRANCISCO EDUARDO
DE SOUZA MONTEIRO
CB PM 800.113-9-3 V 25/05/2023 a
27/05/2023
A serviço da Casa Militar no
municipio de Carnaubal/CE
2 e 1/2 61,33 * 153,33

*** *** * PORTARIA CC Nº592/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 28 de abril de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº592/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Tomas Aragão Xerez Filho Subtenente
PM
110.212-1-5 V 30.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Guaramiranga-CE
1/2 61,33 **** 30,67
Narcelio Rodrigues Linhares Subtenente
PM
799.989-1-5 V 30.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Guaramiranga-CE
1/2 61,33 **** 30,67

PORTARIA CC Nº593/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 07 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.