DOE 07/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023

PORTARIA CC 1597/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA THEREZA MACHADO FIUZA ABREU , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2076/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2079/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE NARCELIO AGOSTINHO BASTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 7 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2080/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) KOELYNE BARBOSA SANTANA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 8 - Baturité) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2110/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA NILMA BARROSO FARIAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Folha de Pagamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2149/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SOCORRO MARIA DE SOUSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2018/PROCESSO Nº05205028/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SINDIÔNIBUS , inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, brasileiro, RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº 273.204.053-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2018, publicado no D.O.E de 27.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de 145.380 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta) unidades de vales-transporte eletrônicos (VTE) para utilização no serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano a favor dos servidores da Secretaria da Educação do Ceará e dos docentes contratados temporariamente que atualmente se encontram lotados nas escolas de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 1 - CREDE 1, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9 e da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 1,2 e 3 e os servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que atualmente se encontram lotados nas sedes das CREDES 01 e 09; IX - VALOR GLOBAL: Não há necessidade de valor complementar para continuidade dos serviços uma vez que o referido contrato tem um saldo no valor de R$ 7.243.642,01 (sete milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo), conforme justificativa exarada na CI nº 065-COGEP/SEDUC, datado em 17/05/2023, às fls. 02 e I.G nº 1271141 ,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2023 até 21 de agosto de 2024, conforme justificativa exarada na CI nº 065/2023-COGEP/SEDUC, datado em 17.05.2023, às fls. 02 e Despacho – COGEP/SEDUC datado em 02.06.2023, às fls. 18 e IG nº 1271141 , constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante , PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Claudyane Bizerra Pereira, 2. Ilegível. Fortaleza 04 de julho de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06228803/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, CREDE 3 - Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Helder Frances Tota de Sousa.; III - ENDEREÇO: CRUZ/ CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 08/02/2023, Pág. 31, de acordo com o processo nº 06228803/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da