DOE 07/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023

64

tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.977,97 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 79/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON VIEIRA GUIMARAES - CPF: 02832664300 - MATRÍCULA: 22200181114889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL GUILHERME ALVES HARTJE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.428,23 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 80/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA ELIZABETH MOTA DE OLIVEIRA CASTILHO - CPF: 84952563391 - MATRÍCULA: 22200181477167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111232515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO CARLOS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/05/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.743,40 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 81/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 75676222387 - MATRÍCULA: 22200181260737 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/04/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 75676222387 - MATRÍCULA: 22200181260745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/04/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.344,60 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 82/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA EDILENE DE SOUSA GOMES - CPF: 42282519353 - MATRÍCULA: 22200181248354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437012 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIOLA NUNES TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.422,69 ( TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 84/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: 38793814372 - MATRÍCULA: 22200181260435 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2023 a 24/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;FRANCISCO GUILHERME ALVES CORREIA - CPF: 60525855360 - MATRÍCULA: 22200181238928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130543114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENONE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;LUCAS MARQUES BRAGA - CPF: 05468619385 - MATRÍCULA: 22200181260427 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2023 a 24/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;RAEL CARNEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - CPF: 64618749334 - MATRÍCULA: 22200181177538 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130543114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENONE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;WILKER GOMES PEREIRA - CPF: 06979820338 - MATRÍCULA: 22200181260451 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975816 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/04/2023 a 24/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares