DOE 07/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023

99

24º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 04738/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2022, de CARLOS SÉRGIO FRANCELINO FEITOSA , pessoa natural inscrito no CPF nº 740.216.803-49, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

24º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 06441/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da empresa CHAVES & NORONHA ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S , inscrita no CNPJ nº 12.544.355/0001-20, situada à Rua Leonardo Mota, n° 2589, Fortaleza, Ceará, CEP 60.170-176, representada neste ato por Breno José Rolim Chaves, CPF nº 825.664.293-91, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Breno José Rolim Chaves, pela empresa CHAVES & NORONHA ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº66/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 66/2023, Processo Administrativo nº 04524/2023, no dia 20 de julho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/07/2023; Data de Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Ana Maria Ferreira Sales MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 12/2022

ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 12/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.793.812/0001-95, situada à SHCS CR 516, Bloco B, 69, Parte C055, 1º Pavimento, Asa Sul, CEP nº 70381-525, Brasília/DF FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 04787/2023, autuado em 10 de maio de 2023, e no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) ao Item I - Lote I , conforme justificativa apresentada nos autos, referente a 25 (vinte e cinco) microcomputadores, onde foram entregues originalmente na marca/modelo Lenovo ThinkVision T22i-20, porém, devido a indisponibilidade deste, os novos microcomputadores serão entregues na marca/modelo Lenovo ThinkVision S22e-19, que são equivalentes aos anteriores, não trazendo nenhum prejuízo para esta Casa Legislativa, tendo em vista que o custo de locação permanecerá o mesmo. VALOR: R$74.524,50 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01 .126.211.20855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 03 de julho de 2023 a 15 de março de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Sr. Silvio Moreira dos Santos, pela empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº2272/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE CONFERE O ATO DA MESA DIRETORA Nº 190/1995, PUBLICADO NO DOE DE 29/05/1995 E O ATO DE NOMEAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E, CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 53/2023, PROCESSO Nº 2772/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE AUDIOLOGIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, RESOLVE, ADJUDICAR E HOMOLOGAR , CONFORME O QUE SE ENCONTRA PREVISTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 8.666/93, EM FAVOR DA EMPRESA PETERSON JOSÉ BERNARDO , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.348.250/0001-90, COM SEDE À RUA ANITA STELLA, N° 461, BLOCO A, BAIRRO VILA CELINA, CEP 13.566-447, SÃO CARLOS/SC, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, NO QUE DIZ RESPEITO AO LOTE VII, COM O SEGUINTE VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de .

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL