DOE 06/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023

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concedendo-lhe meia (1/2) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº093/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO , que exerce o cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300002-6-9, a viajar ao município de Itapipoca-CE, no dia 30 de junho de 2023, para participar do Planejamento Participativo – PPA 2024 - 2027, concedendo-lhe meia (1/2) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando em R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

No Diário Oficial nº 123, Série 3, que publicou a portaria nº 064/2023. Onde se lê : O presidente, em exercício, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP Leia-se : O presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. FUNCAP, 05 de julho de 2023.

Marília Rêgo Gonçalves Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº290/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOSEFA DÊIS BRITO SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001067-1-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 26 de junho de 2023 a fim de participar de reunião com técnicos do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-Ce, 23 de junho de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº003/2018

Pelo presente instrumento, de um lado a Pelo presente instrumento de aditivo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede em Sobral, na Avenida da Universidade, 850 – Betânia, CEP: 62040-370, CNPJ. Nº 07.821.622/0001-20, doravante denominada UVA ou CONTRATANTE, neste ato representada por sua Reitora profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, brasileira, casada, portador(a) da cédula de identidade n° 20076399090 órgão expedidor SSPDS/CE e CPF n° 739.361.033-72, residente e domiciliado em Sobral-CE e a empresa CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÕES SERVIÇOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob o n° 04.491.662/0001-62 com sede na Rua Coronel Manuel Jesuino, n° 616, Mucuripe, Fortaleza – CE, Cep: 60175-270, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. Francisco Evandro Lima Pereira CPF n° 119.172.553-20 e RG n° 92020004364 SSP-CE resolvem RESCINDIR o contrato pactuado entre os convenentes,nos termos subseguintes: Fica rescindido o Contrato nº003/2018 a partir da assinatura deste instrumento, tudo com base no Art. 79,XVII da lei 8.666/93. E por assim haverem acordado, assinam o presente em duas vias na presença de duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sobral(CE) aos 22/06/2023. Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Sr. Francisco Evandro Lima Pereira Pela contratada. Sobral, em , 23 de junho de 2023. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 05120073/2023 e de acordo com o art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARCIA KELMA DE ALENCAR ABREU , matrícula nº 431593.1-3 , do cargo de PROFESSOR ADJUNTO , REFERENCIA J , lotada , no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO a partir DE 17 DE MAIO DE 2023 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, aos 15 de maio de 2023.

Francisco do O’ de Lima Junior PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Regitre-se e publique-se.

PORTARIA Nº193/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 05435090/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 30 a 31 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Fortaleza-CE/Crato-CE, com a finalidade de representar a URCA na construção do Planejamento da Governança e Gestão, objetivando o fortalecimento do “ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO CEARÁ”, concedendo-lhes 03 (três) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 26 de maio de 2022.

Francisco do O’ de Lima Junior

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2022-GR