DOE 06/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023

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de transcrição. DADOS DO PROJETO, VALOR, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) PARCEIRO(A): COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO CNPJ: 11.821.437/0001-02 RESPONSÁVEL LEGAL: CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA CPF: 063.901.083-03 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL SERTÃO DOS INHAMUNS PROJETO: XXII CHITÃO DOS INHAMUNS – EDIÇÃO 2023 VALOR: R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13 .391.421.11495.13.335041.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de junho de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO - PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 04 de julho de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº027/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conforme Portaria de Delegação de Competência nº 005/2023 de 03/02/2023, DOE de 15/02/2023. RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO durante o mês de JULHO/2023 ao SERVIDOR relacionado no Anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de julho de 2023

George Dantas Paiva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023

O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de HAROLDO FERNANDES MOREIRA , constante no Decreto Nº Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir d e 01 de Julho de 2023, da designação de DAVID FONTENELE CESAR , constante no Decreto Nº Nº35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE

Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** *** O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de JOSE CARLOS LIMA BARBOSA , constante no Decreto Nº Nº35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** *** O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de MARIA JOSE CYSNE LINHARES , constante no Decreto Nº Nº35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de EVORA MAXIMO DE CARVALHO , constante no Decreto Nº Nº35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir d e 01 de Julho de 2023, da designação de JOSEFINA AMELIA PINHEIRO BARRETO DE MELO , constante no Decreto Nº Nº35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE Joao Salmito Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO