DOE 06/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023

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localidade de Macapá, Pacoti-CE, CEP 62.770-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2019, publicado no D.O.E de 28.08.2019, de acordo com o Processo Nº 05135429/2023. Onde se lê: X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2022 até 16 de agosto de 2023. Leia-se: X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2023 até 16 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 28 de junho de junho.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº031/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000018-8, desta Secretaria do Esporte, a viajar à cidade de Ibicuitinga - CE, no dia 27/05/2023 a fim de acompanhar o Secretário Executivo, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº034/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000017X, desta Secretaria do Esporte, a viajar às cidades de Baturité e Jaguaribe - CE, no período de 09 a 11/06/2023 a fim de acompanhar a execução de dois projetos: Esporte em Três Tempos e Jogos Escolares do Ceará, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 08 de junho de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº035/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA HELENA PESSOA NOBRE , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000027-7, desta Secretaria do Esporte, a viajar às cidades de Baturité e Jaguaribe - CE, no período de 21 a 22/06/2023 a fim de participar de encontro para elaboração do PPA 2024-2027, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022/PRÉ-RESERVA 1265769

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E A EMPRESA KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique, nº 231, Bairro Ilha do Leite, CEP: 50.070-460, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o disposto no Processo nº 42001.000508/2023-42 (SUITE), que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº021/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Junho de 2023 até o dia 01 de Junho de 2024, bem como, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros, no valor de R$ 98.479,75 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), inerentes a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.479,75 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de Junho de 2023 até o dia 01 de Junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 31 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ e Elizabeth Chaves Fiúza - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA. . Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2022 - PRE RESERVA Nº1267958

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: F. E. SOARES CAVALCANTE - ME ,11.825.926/0001-32; V - ENDEREÇO: Rua Humberto de Campos, nº 328, Sala A, Centro, Castelo do Piauí /Piauí, CEP: 64340-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Contrato n° 033/2022, bem como de acordo com o Processo Administrativo NUP 42001.000356/2023-88; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: o reajuste do valor global do Contrato nº033/2022 , inicialmente contratado em R$ 919.816,00 (novecentos e dezenove mil oitocentos e dezesseis reais), no percentual aproximado de 22%, perfazendo o acréscimo de R$ 202.345,00 (duzentos e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.122.161,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil cento e sessenta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: 28 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e F. E. SOARES CAVALCANTE - FRANCISCO EDIGAR S. CAVALCANTE - Representante Legal . Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2022/PRÉ-RESERVA 1269582

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE (SESPORTE) E A EMPRESA TECBOL LTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: TECBOL LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Vereador José do Nascimento, nº 33 A, Centro, Santa Cruz de Minas-MG, CEP: 33.328-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Contrato n° 041/2022, bem como de acordo com o Processo Administrativo NUP 42001.000355/2023-33; VII- FORO: Fortaleza - Ceará ; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor global do Contrato nº041/2022 , inicialmente contratado em R$ 793.774,80 (setecentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta