DOE 06/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
79
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. | |
|---|---|---|---|---|---|
| 390. | TELMO AMARO BEZERRA | AGENTE DE ADMINISTRACAO | 4054111X | S | 42 |
| 391. | TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 10241618 | S | 42 |
| 392. | TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES | TECNICO DE ENFERMAGEM | 49299516 | F | 42 |
| 393. | TEREZINHA FERREIRA LIMA | COZINHEIRO | 40400710 | E | 42 |
| 394. | THALIA LIBERDADE BRASILEIRA | AUXILIAR DE ADMINISTRACAO | 33409915 | S | 42 |
| 395. | VALDIZA NEO DA SILVA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 4927761X | E | 42 |
| 396. | VELMA DA COSTA RODRIGUES | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 40151915 | E | 42 |
| 397. | VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 49203616 | S | 42 |
| 398. | VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO | ATENDENTE DE ENFERMAGEM | 01120611 | M | 84 |
| 399. | VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA | ENFERMEIRO | 49571917 | M | 42 |
| 400. | VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO | ATENDENTE DENTAL | 32518516 | S | 42 |
| 401. | VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO | ATENDENTE DENTAL | 40399313 | S | 42 |
| 402. | WALDIRENE ALVES MOREIRA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 11742114 | F | 42 |
| 403. | WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO | TECNICO DE ENFERMAGEM | 49257414 | M | 42 |
| 404. | WIVIANY DA SILVA SOUSA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 49204515 | E | 42 |
| 405. | ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 11541410 | F | 42 |
| 406. | ZULEIDE SOBRAL DA SILVA | ATENDENTE DENTAL | 40457712 | S | 42 |
*** *** * ADITAMENTO Nº70/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00204**
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221919
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº05724130/2023, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/00204 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 26 de janeiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM COMODATO)”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 6, em favor a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP , inscrita no CNPJ sob o nº09.511.423/0001-40, representada pelo(a) Sr(a). Alexandre Gadelha Felix Júnior, portador(a) do RG: 2004009151390 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº022.157.913-30, conforme a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA NOVA MARCA 6 ÂNCORA PARA SUTURA DE OMBRO EM 5,0 MM, METÁLICA, COM FIOS CONFECCIONADO EM POLIETILENO COM ICONANCY SARTORI ULTRA ALTO PESO MOLECULAR (UHWPE), NÃO ABRASIVO, SEDOSO, TRANÇADO EMBRANCO E AZUL. PARA USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. -POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
APOSTILAMENTO Nº95/2023 AO CONTRATO Nº1000/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01472919/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1000/2017 , firmado com o Sr. HEBERT NASCIMENTO ARARUNA , inscrito no CPF sob o nº419.514.923-15 e RG nº91003053842 doravante locador, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REDUZIDA 24200894.10.122.211.20779.03.339036.1.5009100000.0 12151
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº191/2023 AO CONVÊNIO Nº087/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nºNUP 24001.003465/2023-75, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº32.810/2018, fazer apostilamento ao Convênio nº087/2022 , celebrado com o PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM , inscrita no CNPJ nº35.050.756/0001-20, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins da mudança da meta a ser realizada para a comprovação dos gastos realizados com o recurso do convênio, conforme ofício nº212/2023 exarada as fls. 002-006. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 16 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº674/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº293/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº674/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2023, o Contrato nº674/2018 , cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares (bisturis eletrônicos da marca WEM), a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); IX – VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cézar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO