DOE 06/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 002.23-TPSEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO : I – As Propostas de Preços das Empresas Participantes: 1 - Savires Iluminacao E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 22.346.772/0001-12; 2 - Diego De Brito Oliveira, Cnpj Nº 31.625.590/0001-71; 3 - R A Construtora Ltda, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66, 4 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22, 5 - Antonia C S Vasconcelos, Cnpj Nº 22.240.853/0001-33, 6 - B&Q Energia Ltda, Cnpj Nº 12.255.352/0001-77, foram inicialmente CLASSIFICADAS. Com base no princípio da autotutela foi feito uma nova análise mais criteriosa onde foi constatado que as propostas de preços das participantes: 1 - R A Construtora Ltda, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66; 2 - Savires Iluminacao E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 22.346.772/0001-12; 3 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22; 4 - Antonia C S Vasconcelos, Cnpj Nº 22.240.853/0001-33, foram DESCLASSIFICADAS. As Propostas de Preços das Empresas Participantes: 1 - Diego De Brito Oliveira, Cnpj Nº 31.625.590/0001-71; 2 - B&Q Energia Ltda, Cnpj Nº 12.255.352/0001-77, foram CLASSIFICADAS , sendo a proposta de preços da participante B&Q ENERGIA LTDA , Cnpj Nº 12.255.352/0001-77, declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 435.728,86 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 05 de Julho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 04 de Julho de 2023, realizou o Novo Julgamento do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte Resultado Classificatório: 1. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS – COAC, com o VALOR TOTAL de R$ 999.339,53; 2. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS – COOPERAGRI, com o VALOR TOTAL de R$ 834.031,43; 3. TULIO SAVIO GOMES PEREIRA DA SILVA, com o VALOR TOTAL de R$ 15.615,00; 4. JORGE ANTONIO TELES GOMES, com o VALOR TOTAL de R$ 37.002,50; 5. OLIVALDO DA SILVA , com o VALOR TOTAL de R$ 38.238,44; 6. GONSALO TELES FERREIRA GOMES, com o e R$ 29.663,00; 7. DOMINGOS MOREIRA DE MELO FILHO, R$ 32.365,50. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. CrateúsCE, 05 de Julho de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM - EXTRATO DE QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N.º 0205.01/2019.01 - TP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205.01/2019.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 0205.01/2019-CPSRM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE INTERNO, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01.0101.10.302.0001.2.001 - 33.90.39.00. AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS ANTERIORMENTE PERMANECERÃO INALTERADAS E EM PLENO VIGOR. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO. MARACANAÚ/ CE, 01 DE JUNHO DE 2023.

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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - EXTRATO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 17050001/2023 - A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços apresentados pelas empresas BANCO TRIÂNGULO S.A – CNPJ Nº 17.351.180/0001-59, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – CNPJ: 90.400.888/0001-42, MAIS VOCÊ TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 97.521.990/0001-45, ITAÚ UNIBANCO S.A – CNPJ: 60.701.190/0001-04, BANCO BRADESCO S.A – CNPJ: 60.746.948/0001-12, no dia 03/07/2023, referente ao Edital de Credenciamento Nº 17050001/2023 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET E/OU MOBILE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente juntamente com os demais membros da Comissão declara as empresas HABILITADAS e CLASSIFICADAS, e portanto, aptas a serem CREDENCIADAS. Fica aberto o prazo recursal no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à esta divulgação, ficando, nesse período, autorizada vista ao processo na CPL. Limoeiro do Norte/CE, 04 de julho de 2023. Maurilo Maia de Freitas – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO Nº 033/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.30.02 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 21 DE JULHO DE 2023, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA EM ICAPUÍ - CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO. [email protected]. ICAPUÍ - CE, 05 DE JULHO DE 2023. JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.04.20.02-TP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.04.20.02-TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE. Licitantes Classificados: 1º Lugar - Clezinaldo S. de Almeida Construções - EPP, valor global da proposta: R$ 806.325,88 (oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); 2º Lugar - MV² Serviços de Engenharia Ltda, valor global da proposta: R$ 824.100,38 (oitocentos e vinte e quatro mil, cem reais e trinta e oito centavos); 3º Lugar - Zinedini Zidane Sampaio Cavalcante, valor global da proposta: R$ 848.992,99 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos); 4ª VK Serviços e Construções EIRELI, valor global da proposta: R$ 868.923,13 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e treze centavos); Licitantes com propostas Desclassificadas: Arcturo Construções e Serviços LTDA por ter apresentado planilha de composição de preços unitários com divergências; D M da Silva Serviços e Construções – ME por ter apresentado Planilha orçamentária com erro de quantitativos no item 6.1; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA por ter apresentado planilha de composição de preços unitários com divergências e por ter apresentado proposta de preços contendo apenas uma colagem da assinatura tanto do representante legal quanto do responsável técnico. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 05 de Julho de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 10h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 002/2023 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Aracati. Aracati/CE, 05 de julho de 2023. À Comissão.