DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 05 de julho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 21,97

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA CASA CIVIL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO NUP 18001.001295/2023-91

PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 07.954.480/0001-79, com sede no Palácio da Abolição, na Avenida Barão de Studart nº 505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.241.739/0001-05, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, CEP 59.064-901, Natal-RN, neste ato representada por sua Governadora, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura. DO FORO: Fortaleza-CE. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Elmano de Freitas da Costa – Governador do Estado do Ceará Maria de Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte. Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA 038/2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO , aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : FURGÃO SPRINTER de PLACA NUU 9358; HILUX de PLACA HYO 4676; HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; RANGER de PLACA OHX 9402; RANGER de PLACA OHX 9442; COROLLA de PLACA HYK 9316; TORO de PLACA QTY 4E62; TORO de PLACA QTY 6F78 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de JULHO/2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Moema Cirino Soares

PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230013 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a Comissão Especial de Licitação 06 avisa aos interessados que em virtude de alterações no edital fica ADIADA “até data posterior” a Licitação Nº20230013 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO OESTE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220001 IG Nº1180677000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220001 de interesse da Companhia de Habitação do Ceará – COHAB, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) nível médio e superior. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16962022, até o dia 18/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221283 IG Nº1167548000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20221283, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Permanente – (estantes, bancadas, transpaletes, carros/carrinhos plataforma, estrados, banquetas industriais e escadas)** para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos - CEADIM. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12832022, até o dia 19/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230004**

IG Nº1269637000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Serviço de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 7262023, até o dia 18/07/2023, 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO