DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023

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ANEXO DA PORTARIA Nº1144/2023

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 119 serie 3 ano XV, 27 de junhoo de 2023, que publicou a Portaria n° 1119/2023. Onde se lê: RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 04/07/2023 a 07/07/2023 FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 03 e ½ 153,33 Leia-se: RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 04/07/2023 a 07/07/2023 FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 03 e ½ 214,66 Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 086 série 3 ANO XV, 09 de maio de 2023, que publicou a Portaria n° 755/2023. Onde se lê: RESOLVE AUTORIZAR os servidores/ professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 1ª fase do vestibular 2023.1 da UECE Leiase: RESOLVE AUTORIZAR os servidores/professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 2ª fase do vestibular 2023.1 da UECE Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Texeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2023 PROCESSO Nº27001.000757/2023-44

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E MILZA GAMA MAIA DA CUNHA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001- 11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: MILZA GAMA MAIA DA CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 675.707.123-15, residente e domiciliada na Rua Vilebaldo Aguiar, n° 401, Apto. 302, Bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-035, e-mail: [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 28/2023 e do processo administrativo nº 27001.000757/2023-44. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, a formalização da prorrogação de vigência do prazo do Contrato nº 28/2023 pelo período de 91 (noventa e um) dias, a contar do dia 1º de julho de 2023, passando a ter vigência até o dia 30 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 91 (noventa e um) dias, a contar do dia 1º de julho de 2023, passando a ter vigência até o dia 30 de setembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MILZA GAMA MAIA DA CUNHA - Contratada.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2023

PROCESSO Nº27001.000869/2023-03

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E JOSÉ HÉLIO BEZERRA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001- 11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: JOSÉ HÉLIO BEZERRA, CPF nº 920.243.603-78, residente e domiciliado na Avenida Parque Norte, nº 389, Apto: 01, Bairro: Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá/ CE, e-mail: [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 39/2023 e do processo administrativo nº 27001.000869/2023-03. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, a formalização da prorrogação de vigência do prazo do Contrato nº 39/2023 pelo período de 91 (noventa e um) dias, a contar do dia 1º de julho de 2023, passando a ter vigência até o dia 30 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 91 (noventa e um) dias, a contar do dia 1º de julho de 2023, passando a ter vigência até o dia 30 de setembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JOSÉ HÉLIO BEZERRA - Contratado.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE AJUSTE Nº001/2023 NUP 27001.001672/2023-83

Espécie: TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ , PARA OS FINS NELE INDICADOS. Fundamentação Legal: Sendo este instrumento regido pelo Decretos Estaduais nº 32.811/2018; nº 28.841/2007; e Lei Complementar nº 119/12, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008 e demais legislação aplicável. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Ajuste a realização do São de João de Maracanaú de 2023 compreende a realização de shows e apresentações musicais regionais, danças folclóricas, espetáculos de circo e teatro, fomentando e valorizando a diversidade das expressões culturais e promovendo os artistas locais e regionais por meio dos festejos populares, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no PLANO DE TRABALHO que integra este instrumento independente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: O valor do presente Termo de Ajuste é de R$ 1.153.931,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e um reais), arcando o TRANSFERIDOR com R$ 1.095.000,00 (um milhão, noventa e cinco mil reais) e o(a) BENEFICIÁRIO com R$ 58.931,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais) a título de contrapartida. Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11416 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. Fonte: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - Tipo de Fonte: 01 - TESOURO PF: 2700010042023I