DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023 61
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fluoresceína, 1%, solução oftálmica, frasco com 3ml; uso na mensuração da pressão intraocular e para corar córnea na presença de corpo estranho intraocular. Estéril. Embalagem íntegra que acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 390515 |
580 | R$ 10,0000 | R$ 5.800,00 |
| 2 | Hidroxipropilmetilcelulose (hipromelose) 2%, seringa preenchida com cânula de infusão com 1,5ml, uso nas cirurgias oftálmicas de catarata e transplante de córnea. Embalagem íntegra que acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição e transferência asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 1028926 |
1.500 | R$ 19,9000 | R$ 29.850,00 |
| 4 | Perfluoroctano solução oftálmica 5ml. uso em cirurgias oftálmicas de retino e vitreo. embalagem íntegra que acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição e transferência asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a Anvisa. Cod. Cat.: 1167652 |
300 | R$ 220,0000 | R$ 66.000,00 |
| 5 | Óleo de silicone, volume de 8 a 10ml, purificado, fracionado, entre 1000 e 1300cps. Estéril, embalagem íntegra que acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição e transferência asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. o produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 394730 |
160 | R$ 210,0000 | R$ 33.600,00 |
| 6 | Metilcelulose 2%, solução oftálmica, 2,5ml, seringa preenchida com cânula de infusão, uso nas cirurgias oftálmicas de catarata. Estéril, embalagem íntegra que acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição e transferência asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 634200 |
2.050 | R$ 26,0000 | R$ 53.300,00 |
| 7 | Hidroxipropilmetilcelulose 2%, solução oftálmica, frasco 10ml. Estéril, embalagem íntegra que acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição e transferência asséptica do produto, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. Oproduto deve atender a legislaçãopertinente a anvisa. Cod. Cat.: 1037798 |
3.000 | R$ 18,0000 | R$ 54.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 242.550,00 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Wellington Campos Sampaio
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
APOSTILAMENTO Nº194/2023 AO CONVÊNIO Nº039/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nºNUP 24001.002468/2023-91, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº32.810/2018, fazer apostilamento ao Convênio nº039/2022 , celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO , inscrita no CNPJ nº07.595.572/0001-00, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins de atendimento das necessidades e melhoria da assistência à população, conforme ofício nº060/2023 exarada as fls. 002. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº203/2023 AO CONTRATO Nº287/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº03439013/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº287/2022 , firmado com a empresa DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., inscrita no CNPJ nº02.535.707/0001-28, substituir a dotação orçamentária 24200014.10 .302.631.10241.14.449052.24859.1, para a dotação orçamentária indicada conforme consta à folha 02 dos autos do processo:
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|
| 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2.634.3220059.1.4.01 |
|---|
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.000387/2023-57, notifica a empresa JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA , inscrita no CNPJ sob o nº41.829.905/0001-56, estabelecida na Rua Nenê Gonçalves Barreira, nº200, Cambeba, CEP:60.822-145, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº2022NE032163 (emitida em 16/12/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº2022/11456 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2017
I – ESPÉCIE: Doc nº283/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1136/2017; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Vila Graziela, nº70, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº1136/2017 , que tem como objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos utilizados no serviço de Endoscopia do Hospital Dr. César Cals, com reposição total de peças ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 218.736,08 (duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 13 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joelma Alves Ribeiro. Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO