DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
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PORTARIA Nº309-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias 27 e 28/06/2023, com a finalidade de retirar container da Delegacia daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 341/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº310-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO VIEIRA JÚNIOR , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.019-3-1, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 29/06 à 03/07/2023, com a finalidade de tratar de assuntos administrativos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 340/2023, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 485,73 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº312-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço à Cidade de São Miguel-RN, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 346/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312 - D/2023-GS DE 27 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GERMANO LIMA SILVA | Subtenente PM | 125.321-1-3 | V | 23/06/2023 | São Miguel-RN | ½ (meia) | 141,95 | 70,98 |
| JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO | Subtenente PM | 108.430-1-4 | V | 23/06/2023 | São Miguel-RN | ½(meia) | 141,95 | 70,98 |
| TOTAL | 141,96 |
PORTARIA Nº313-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 26/06 à 03/07/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 345/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº314-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 344/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314-D/2023-GS DE 27 DE JUNHO DE 2023
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | ||||
| QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | ||||||
| CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA | Tenente Coronel PM | 125.205-1-4 | IV | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA | Major PM | 151.836-1-6 | IV | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | V | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO | 3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | Cabo PM | 307.935-1-X | V | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANDELMO QUEIROZ MENDES | Cabo BM | 300.213-1-2 | V | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LIWENILTON SILVA LIMA | Cabo BM | 300.314-1-5 | V | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | V | 26/06 à 03/07/2023 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.090,12 |
PORTARIA Nº315-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de São Miguel-RN, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 343/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.