DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023 79

PORTARIA Nº321-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.003-3-1, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, nos dias 11 e 12/07/2023, com a finalidade de participar de reuniões com representantes da SENASP/MJ, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 353/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea no valor de 1.773,21 (hum mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.577,51 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se

*** *** * PORTARIA Nº1530/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Beberibe e Canindé-CE, com a finalidade de realizar levantamento de dados de segurança pública com a equipe da SUPESP, conforme NUP 10001.008569/2023-61, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1530/2023-GS DE 29 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1531/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Granja, Sobral e Itapipoca-CE, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.008493/2023-74, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1531/2023-GS DE 29 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1532/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Icó e Crato-CE, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.008636/2023-48, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1532/2023-GS DE 29 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1533/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos MILITARES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, que encontram se em objeto de serviço no Município de Itapipoca-CE, de acordo com a Portaria n° 289-D/2023-GS, tendo em vista que os referidos militares continuarão a realizar serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme NUP 10001.008299/2023-99, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1533/2023-GS DE 29 DE JUNHO DE 2023