DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.07.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: Cliniafagu – Clinica Medica Ltda, Por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail [email protected]. Altaneira/CE, em 04 de Julho de 2023. Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA

Nº. 2022.11.14.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP’S 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado do Ceará. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: Real Energy Ltda; Cosampa Projetos E Construções Ltda; Prourbi Projetos, Conscruções E Serviços Ltda; Castro & Rocha Ltda. Empresa Inabilitada: Lejan Industria De Transformadores Ltda; Eficiencia Comercio E Serviços Ltda. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 5 dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h á 14h. Crato-CE, em 03 de julho de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA

Nº. 2023.03.28.2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços em saúde dos grupos ‘A’, ‘B’ E ‘E’, provenientes das diversas unidades de saúde do município de Crato-CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas Habilitadas: Urbanlimp Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me; Cti Ambiental – Coleta, Transporte E Incineração Ltda. Empresa Inabilitada: Gr Saraiva Transporte Especializado Me, Cnpj: 13.081.242/0001-07. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 03 de julho de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE

PREÇOS Nº. 2023.05.18.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de pórtico de entrada e praça no bairro Gizélia Pinheiro, no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa Habilitada: Construtora Justo Junior Ltda. Empresas Inabilitadas: Jl Empreendimentos E Construções Eireli; R M Clemente Candido Me; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 04 de julho de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA

DE PREÇOS Nº. 027/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 027/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um muro no cemitério da localidade de Limoeiro dos Pompéus, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 21/07/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 04/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 2023050901TP . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2023 ESTÁ ABERTO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA OS INTERESSADOS EM APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS NA LICITAÇÃO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA ALMEIDA EMEF NA AVENIDA MELANIAS BEZERRA, 1059, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO , CONFORME O ART. 109 § 3º. O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO DO HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA/CE. 03 DE JULHO DE 2023 . AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 19 DE JULHO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATEIRAIS MÉDICOS, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM - CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 04 DE JULHO DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO**

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Comissão de Licitação, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS da empresa HABILITADA e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no Procedimento Licitatório – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 1905.02/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Início da Abertura dos Envelopes: 08h00min do dia 07/07/2023. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 14:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, s/n, Guaraciaba do Norte-CE. Guaraciaba do Norte-CE, 04 de julho de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.001/2023-TP . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Palhano/CE, NOTIFICA a empresa AURÉLIO GABRIEL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 40.380.930/0001-32, com sede à Rua Francisca Rodrigues de Farias, 797, Centro – Varjota – CE, a demonstrar a viabilidade financeira de sua proposta de preços, diante do baixo valor apresentado, comprovando através de uma indicação analítica dos preços, que confirme a exequibilidade da proposta e por conseguinte seu fiel cumprimento de execução. Assim, fica designado o prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, para o endereçamento de documento hábil a comprovação em epígrafe, conforme dispõe o Art 49, Inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. PALHANO – CE, 04 de julho de 2023. Eliane Maria de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.