DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 003/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para perfuração de poços profundos, sob demanda em diversas localidades no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Prospectus Nordeste LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Milor Perfuracoes LTDA, M K Servicos EM Construcao e Transporte Escolar LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, GEOHIDRO - Geologia, Hidrogeologia e Servicos LTDA, LC Projetos e Construcoes LTDA, e R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: Barreto Servicos de Perfuracao de Poco LTDA, R M Clemente Candido, Noverga Construcoes e Servicos LTDA e COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 04 de julho de 2023. Comissão Especial de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.06.26.001/TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.06.26.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para a quadra da E.E.F Ester Dantas de Castro, na localidade do Tijucussu I, no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 21 de julho de 2023 às 10h:00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 03 de julho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.05.04.001/TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas para cálculo do índice de participação municipal, aplicado na Distribuição da Receita Tributária do ICMS, pertinente ao Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: Gentil Constroles e Serviços Municipais LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.267.004/000191. Inabilitados: F2 Contabilidade e Assistência Administrativa LTDA inscrita no CNPJ sob n° 33.764.589/0001-53; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 22 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 02.18.04.2023-PE, cujo objeto: aquisição de um equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica e um mamógrafo para atender a Policlínica Municipal Edvar Ramires junto a Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na planilha abaixo, mediante proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 11412.197000/1210-08 E 11412.197000/21-008 com parecer favorável do FNS. teve alteração no prazo de Cadastramento das Propostas: até o dia 05 de julho de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (horário de Brasília). Cascavel/CE, 03 de julho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Farias Brito/CE, torna público o Extrato dos Instrumento Contratual de nº. 2023.06.20.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.06.20.01. Objeto: aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme anexo I. Unidade Orçamentária Câmara Municipal de Farias Brito/CE: Dotação 01.0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. empresa ganhadora: FT Comercio de Combustiveis e Lubrificantes LTDA (Auto Posto Isabel). Valor total: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais). Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Raul Oliveira Teixeira. Assina pela Contratante: Raul Franklin de Carvalho Sousa. Farias Brito/CE, 04 de julho de 2023. Fernanda Alves de Sousa - Presidenta da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 006/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 09:30h do dia 21/07/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Major Crisanto de Almeida, 195 - Centro, Pacatuba - CE, receberá Habilitação e Proposta de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacatuba, de acordo com especificações termo de referência. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Pacatuba, 04/07/2023, Thiago Pinto de Oliveira Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para uso da fisioterapia, ergonometria, fonoaudiologia, dermatologia e outros para a Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e equipamentos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de Julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org. br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. AracatiCe, 04 de Julho de 2023. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 04/2023 – CPSMJN. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - CPSMJN cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para suprir as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos, do Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, do Centro Especializado em Reabilitação CER II, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 06/07/2023 e abertura das propostas: 17/07/2023 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. E no portal de licitações do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 04 de julho de 2023. Cicero Igor Lima Alves – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato do Termo de Cooperação Técnica - Proc. Admin. de Adesão SRP/PMP-CE nº 001/2023 - Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMP-CE nº 001/2023 - Ref. Concorrência Pública SRP nº 2022.10.10.1-CP – Ata de Registro de Preço 202210101. Partes: Município de Paracuru, através de sua Secretaria de Infraestrutura, e o Município de Piripiri. Objeto: Adesão do Município de Piripiri-PI ao SRP/PMP-CE na condição de Carona – Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar o Município de Piripiri – PI, preços registrados na Ata de Registro de Preço 202210101 PMP-CE, oriunda da Concorrência Pública nº 2022.10.10.1-CP, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as demandas do Município de Paracuru/CE. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Quantidade liberada: 50% de acordo com a redação do Decreto nº 9.488 de 2018. Data de assinatura do Termo de Cooperação: 27 de junho de 2023. José Jurandir Moura Gomes Junior - Secretário de Infraestrutura.