DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

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Nº DO PROCESSO: 05625710/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 155/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM .; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 644.868,40 ( seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Lucia de Menezes, DIRETORA GERAL do SSAEJ.. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 05276456/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 161/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 361.222,11 ( trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 05276251/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 9 (nove) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 298.246,76 ( duzentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 03879714/2023 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 764.057,62 ( setecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Fábio Pinheiro Cardoso, PREFEITO DE PORTEIRAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 05274577/2023 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 735.145,80 ( setecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 05048577/2023 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 108.289,25 ( Cento e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e João Paulo Furtado, PREFEITO DE MAURITI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 05290912/2023 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.876.918,77 ( um milhão oitocentos e setenta e seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Aline Aguiar Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 05578681/2023

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 086/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 274.366,72 ( Duzentos e setenta e quatro