DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

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DA SILVA NUNES , matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Quiterianópolis-CE, no dia 23 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°622/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003649/2023-10 foi iniciado em 26/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , matrícula: 300.329-9-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Juazeiro do Norte-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Brejo Santo-CE, no dia 22 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°623/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003647/2023-12 foi iniciado em 26/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora LEDA TALITA AFONSO DE QUEIROZ , matrícula: 000.120-1-7 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Aracoiaba-CE, no dia 13 de junho de 2023, com a finalidade de Realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

Nº DO DOCUMENTO 276/2023 CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica de alta tensão para a Perícia Forense do Vale de Jaguaribe em Russas . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, § 1º da Lei nº 9.427/96, conforme instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 316.505,70 Trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e setenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Girlene Cavalcante da Silva e Manuela Chaves Loureiro Cândido Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº72/2023 – DG/AESP/CE - CORRIGENDA NUP 10041.000498/2023-82 No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº 070, de 13 de abril de 2023, que publicou a Portaria Nº 072/2023 - DG/AESP|CE referente à Matrícula de 50 (cinquenta) profissionais de Segurança Pública no Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades - COPAC - Turma I/2023. Onde se lê : CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional conforme NUP N° 10041.000120/2023-89, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará . Leia-se : CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional conforme NUP N° 10041.000141/2023-02, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº184/2023 – DG/AESP|CE NUP: 10041.000788/2023-26 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 35/2023, através do NUP 10041.000594/2023-21, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS** de Segurança Pública, devidamente indicados pelos órgãos de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Operações e Interceptações de Sinais (COIS) - Turma I/2023. CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS (COIS) - TURMA I - 2023 Local: Sede da COIN/SSPDS/CE e outros necessários à capacitação. Período: 19/06/2023 a 23/06/2023. Carga-Horária: 40 h/a.