DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

172

1. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM RESPONSÁVEL Material Didático SSPDS/CE Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Diária do discente ou docente se necessária Instituição à qual pertence o profissional Local da Instrução AESP/CE

1. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO CIVIL E INTEGRADO - CECI e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos - DPC PCCE DIRETORA GERAL, RESPONDENDO

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do Curso Básico de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro – Turma I , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000351/2023-92, que trata do PAE Nº 17/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 19/05/2023 a 22/05/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 22/05/2023 a 26/05/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 25 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 16 de maio de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PC/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE Fortaleza/CE, 30 de junho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do Curso de Nivelamento de Tiro com Pistola .40 para Servidores Públicos Lotados na Aesp – 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000310/2023-04, que trata do PAE Nº 10/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 31/05/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 20/04/2023 a 25/04/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 25/04/2023 a 25/04/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 32 (trinta e duas) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até o último dia de atividade de cada turma do curso; 2.5. Município: Fortaleza; 2.6. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro: Conforme estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/ CEPRAE/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE; 3.4. Transporte: Ônibus da AESP/CE ou Meios Próprios; 3.5. Armamento/Equipamento: AESP/CE ou PRÓPRIO; 3.6. Diárias: Não há previsão; 3.7. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: Não há previsão; 3.8 Equipamentos de Proteção Individual – EPI: AESP/CE, discente e docente Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PAE Nº04/2023 - AESP - NUP Nº10041.000141/2023-02

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II (NUP Nº 10041.000820/2023-73) do Curso de Policiamento e Apoio às Comunidades - COPAC , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000141/2023-02, que trata do PAE Nº 4/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado Nº 080, de 28/04/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 16/06/2023 a 18/06/2023. 2.2. Previsão de Período de Atividades: 19/06/2023 a 07/07/2023; 2.3. Previsão de Vagas:50 (cinquenta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4. Município: Fortaleza; 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Combustível: PMCE/COPAC; 3.3. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE; 3.4. Estande de Tiro: Conforme estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE.A Cargo da AESP/CE; 3.5. Transporte: Não há previsão; 3.6. Armamento/Equipamento: PMCE/COPAC; 3.7. Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.8. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.9. Equipamentos de Proteção Individual – EPI: COPAC, discente e docente. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2023.

Kamilly Tavora Campos – DPC PCCE DIRETORA-GERAL

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do Curso Prático de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro – 202 3, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000350/2023-48, que trata do PAE Nº 11/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 05/05/2023 a 08/05/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 08/05/2023 a 12/05/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 15 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 06 de maio de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE Fortaleza/CE, 29 de junho de 2023

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PAE Nº04/2023- AESP - NUP Nº 10041.000141/2023-02

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do Comando de Policiamento e Apoio às Comunidades - COPAC , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000141/2023-02, que trata do PAE Nº 4/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 11/03/2023 a 13/03/2023. 2.2. Previsão de Período de Atividades:13/03/2023 a 31/03/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 50 (cinquenta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4. Município: Fortaleza; 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 2.6. Coordenação e monitoria: