DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
174
ANEXO ÚNICO
Nº CONTRATO/ANO EMPRESA 15/2022 CONSULTING DO BRASIL – CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA.
*** *** * PORTARIA Nº51/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Camila de Oliveira e Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Emmanuel Teixeira Matos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.001.7-X | A | 44 |
| Erikison Dieyson do Amaral Souza | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.002.2-6 | A | 44 |
| Fabiana Ferreira da Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.002.5-0 | A | 44 |
| Leticia Rocha de Sousa Barros | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.2-3 | A | 44 |
| Rafael Carvalho Fernandes Pereira | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.4-2 | A | 44 |
| Erikison Dieyson do Amaral Souza | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.002.2-6 | H | 44 |
| Wadna da Silva Gomes | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.5-8 | J | 44 |
| Wadna da Silva Gomes | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.5-8 | A | 44 |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.7-7 | A | 44 |
| Luiz Carlos da Costa | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.0029.-3 | A | 44 |
| Letícia Rocha de Sousa Barros | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.2-3 | H | 44 |
| Paulo Denys Alves | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.001.5-3 | A | 44 |
| Marjorie da Escóssia | Orientador de Célula,símbolo DNS-3 | 300.001.0-2 | A | 44 |
| PODER LEG | ISLATIVO | |||
| ASSEMBLEIA | LEGISLATIVA |
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, XVII, b, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); pelo Art.19, Parágrafo único da Lei Complementar nº 13, de 20 de Julho de 1999, na redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 138, de 06.06.2014, c/c os demais dispositivos contidos na referida Lei; e art. 6º. da Lei Complementar nº 249, de 28 de junho de 2021, que acresceu o Art. 16-A à Lei Complementar n°13/1999; e com o §4º do Art.16, da Resolução nº 429, de 14 de novembro de 1999; Considerando os termos do §2º. do Art. 330 da Constituição do Estado do Ceará e o disposto nos Arts. 4º, 8º, e inciso I do Art. 10; e alíneas “a” e “b” e §4º. do Art.13, e §4º do Art.16, da Resolução nº 429, de 14/11/1999; Tendo em vista o que consta do Processo nº 04597/2023, protocolizado em 09 de maio de 2023. RESOLVE aposentar o ex-Deputado Estadual GUMERCINDO TOURINHO FILHO , segurado do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 09 de maio de 2023, com proventos mensais integrais, no valor de R$26.828,20 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2023.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 1º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 2º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º. SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª. SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º. SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º. SECRETÁRIO
ATO DELIBERATIVO Nº970
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, XVII, b, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); pelo Art.19, Parágrafo único da Lei Complementar nº 13, de 20 de Julho de 1999, na redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 138, de 06.06.2014, c/c os demais dispositivos contidos na referida Lei; e art. 6º. da Lei Complementar nº 249, de 28 de junho de 2021, que acresceu o Art. 16-A à Lei Complementar n°13/1999; e com o §4º do Art.16, da Resolução nº 429, de 14 de novembro de 1999; Considerando os termos do §2º. do Art. 330 da Constituição do Estado do Ceará e o disposto nos Arts. 4º, 8º, e inciso I do Art. 10; e alíneas “a” e “b” e §4º. do Art.13, e §4º do Art.16, da Resolução nº 429, de 14/11/1999; Tendo em vista o que consta do Processo nº 04815/2023, protocolizado em 11 de maio de 2023. RESOLVE aposentar o ex-Deputado Estadual FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA , segurado do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 11 de maio de 2023, com proventos mensais integrais, no valor de R$19.300,90 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2023.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 1º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 2º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º. SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª. SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º. SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º. SECRETÁRIO