DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº243/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 57001.000140/2023-90 - SUITE , RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, para continuar prestando serviços na Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº284/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02777586/2023 – VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 31/12/2024, da cessão , formalizada através da portaria 364/2019, datada de 25/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 01/07/2019, da servidora JACQUELINE ALENCAR DE MENEZES TAVARES , Agente de Administração, matrícula n.º 430261-1-9, lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho do Município de Crato, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº287/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01943210/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , das cessões dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, lotados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para exercerem cargos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°287/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº289/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02037540/2023 – VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora ALINE GOUVEIA MARTINS , Enfermeiro, matrícula n.º 4953331-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente na Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº293/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 03834893/2023 – VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor AURÉLIO PONTE FILHO , Professor, matrícula n.º 113637-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Arquivista, na Cúria Diocesana do Município de Sobral, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA Nº336/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 29032.000103/2023-89 - SUITE , RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, para continuar prestando serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023