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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/07/2023 · pág. 8

DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
ANTÔNIA LENIAM FARIAS PAZ MÉDICO 0011171-6
CLÊA PORTELA COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0026691-4
EDSON DA ROCHA CANTAL MÉDICO 0014241-7
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1167811-4
JOSÉ CARLOS VASCONCELOS MÉDICO 0007951-0
LUIZ PEREIRA DE LACERDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0020381-5
SHEILA MARIA LEITE VON PAUMGARTTEN AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0034741-8

*** *** * PORTARIA Nº397/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 43012.000044/2023-16 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da portaria 512/2019, datada de 16/08/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 20/08/2019, do servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA** , Técnico de Operação e Manutenção, matrícula nº 000305-1-1, lotado na Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Icapuí, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº399/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 46001.000536/2023-11 - SUITE, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº399/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DATA DA PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
FRANCISCO SADOC ARAÚJO PLUTARCO ANALISTA ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0009031X 168/2021 09/04/2021 A partir de 01/07/2023
até 30/06/2027
FRANCISCO NELSON DE VASCONCELOS ANALISTA ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
00032719 98/2019 22/03/2019 A partir de 01/07/2023
até 30/06/2027
FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA FILHO ANALISTA ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
00090212 98/2019 22/03/2019 A partir de 01/07/2023
até 30/06/2027
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PINHEIRO ANALISTA ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
00043915 98/2019 22/03/2019 A partir de 01/07/2023
até 30/06/2027

*** *** * PORTARIA Nº403/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 04920599/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FABRÍCIO MELO MACHADO** , Assistente de Estúdio, matrícula nº 000030-1-8, lotado na Fundação de Teleducação do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Diretoria Legislativa, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


PORTARIA Nº405/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 29032.000102/2023-34 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , das cessões dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará para prestarem serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°405/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DATA DA PUBLICAÇÃO
Francisco Hoilton Araripe Rios Analista De Gestão De Tecnologia Da Informação 0004071-1 348/2022 19/10/2022
José Menezes Paiva Técnico De Documentação 0009191-X 77/2019 22/03/2019
Suely Aguiar de Amorim Operador De Computador 0001881-3 138/2019 02/042019
Tarso Pinheiro Borges Analista Assistente De Tecnologia Da Informação 0013841-X 180/2022 15/06/2022

PORTARIA Nº406/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.000418/2023-72, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 088/2021, datada de 26/02/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 27/04/21, do servidor ADERALDO FERREIRA DA ROCHA , Professor, matrícula n.º 479740-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Camocim, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


PORTARIA Nº407/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.000416/2023-83, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 34/2022, datada de 28/02/22, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 08/03/22, do servidor FÁBIO JORGE FERREIRA GONÇALVES , Professor, matrícula n.º 480748-1-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CDA-01, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Várzea Alegre, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO