DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01219890/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR LINHARES - CREDE 06 - Groaíras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roniele Carvalho Magalhães. CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fábio de Sousa Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES, INSTALAÇÃO DE FORRO EM DUAS SALAS DE AULA E TROCA DAS CALHAS DA COBERTA DO PÁTIO na EEMTI MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 79.198,89 (setenta e nove mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.10152.11.339039.54400.1 – 398613 (2023). DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - CONTRATANTE – Fábio de Sousa Sampaio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALTER JUNIOR ALVES DE SOUSA, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05102970/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR ,inscrita no CNPJ sob no 34.927.441/0001-55, com sede na com Av Alberto Craveiro,1231, Bairro Boa Vista, CEP 60.861- 211, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea KELY do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0003/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.235,20 (Sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS Contratante Samea KELY do Nascimento de Oliveira Vilar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CONCEIÇÃO DE MARIA GORETE MARTINS ALENCAR ALENCAR GUIMARÃES 2HELEN LUCY ALVES DA COSTA. Fortaleza 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05308161/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, estabelecida à Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe Município de Fortaleza/CE, CEP 60.175-280 Telefone ( 85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇO SANTA BÁRBARA inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001- 51, com sede à Tv tobias Correia. nº 151, Bairro Itambé, Município Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 123.493,75 (cento e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .221 00022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES Contratante RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01430418/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL PERBOYRE E SILVA, estabelecida à Rod. BR 116, KM 17, nº S/N, Bairro Parque Dom Pedro II, Município de Itaitinga /CE, CEP 61.880.000Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: COOPERCAU- COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA , situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo n.º 4221,Bairro Mirambe, município de Caucaia-CE, CEP61.685.000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015 relativas ao PNAE FORO: Itaitinga /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 118.489,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5000 0.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo CONTRATANTE Francisco Carlos Mesquita Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NOADIA FALCÃO DA SILVA 2MÔNICA SANTOS DA COSTA MESQUITA. Fortaleza 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05642380/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEFM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79, situada na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede Rua Arthur da Silveira Borges nº 350, Bairro: