DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03137831/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida à Rua Rua Prefeito Isaac Newton Campos, n° 337 - Parque São Miguel – Itaitinga/CE, CEP 61.880- 000, Telefone (85) 3377-1711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Srª. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços de Execução de Festividades , Recepção e Eventos, Organização e Estruturas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/11878, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11878 FORO: ITAITINGA/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.259,00 (Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCELA RIBEIRO DA SILVA, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03335439/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 34414901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: CENTRIX SOLUÇÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 05.996.732/0001-05, representado neste ato pela Sra. Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços Gráficos e Editoriais , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2023 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos e trinta (330) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.029,20 (Hum mil, vinte e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 2265. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Joana Darc de Oliveira, 02- Francisco Anderson Pinheiro Damasceno . Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01795777/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0370-45, situada na Avenida Alves Peixoto, nº S/N, Matriz de São Gonçalo, no Município Ipueiras-Ce, CEP 62.230-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, representada pelo(a) Sr(a) JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS , na EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 173.884,51 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051.54400.1 - 381186 (2023). DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE – JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04089148/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RAÇÕES PARA ANIMAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14999 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Sra. Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DASDORES NAIARA DOS SANTOS CONGO, 02- MARIA LÚCELIA BARBOSA CRUZ. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05339199/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP 63.600-000, telefone (88) 3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES , inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, representada neste ato pela Senhora Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17336 e Termo de Participação nº 0001/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,50 (dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA- CONTRATANTE – Maria Beatriz Carvalho Pires – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR