DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 007/2022 - PRE RESERVA Nº1265419

VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 15.000,00 PROCESSO Nº: 42001.000440 / 2023-00 SECRETARIA DO ESPORTE OBJETO: contratação do serviço de locação de veículo , tipo van, na modalidade diária, visando atender as necessidades do Projeto Esporte em Três Tempos da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: a referida contratação dará suporte necessário à equipe responsável pelo projeto esporte em três tempos, possibilitando o deslocamento até as regiões do interior do Estado do Ceará, onde o projeto se encontra ativo VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903900.2.1.759.1200070.1.4.01 991752. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: SERTERCOL SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA DISPENSA: Francisco Igor Almeida Rufino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETARIO DO ESPORTE.

Bergson Gomes Bezerra ASSESSORIA JURÍDICA

Fortaleza/CE, 27 de junho de 2023.

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 03 de Julho de 2023, da designação de ANTONIO GOMES LIMA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 03 de Julho de 2023, da designação de IRAM CARVALHO DO NASCIMENTO , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 28 de junho de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE FRANCISCO DO CARMO DIAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) THEMIR CANDEIA QUINTANS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº247/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do artigo 5° combinado com o artigo 9° do Decreto n° 32.901 de 17 de dezembro de 2018, o servidor THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 300015-9-1, para as funções de GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE desta Secretaria da Fazenda – SEFAZ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº253/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01.08.2023, da portaria n°047/2023 , de 24.02.2023, publicada no D.O.E de 06.03.2023, que designou o servidor MALTON LINDQUIST** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 497619-1-0, para o Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos e designá-lo para o Núcleo de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº254/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA** relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 07.07.2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 374/2022, publicada no DOE de 14.09.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 23 de junho de 2023 . Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA CC 0328/2023-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FRANCISCO DO CARMO DIAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício n o ( a ), Posto Fiscal Aracati , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA