DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

121

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/METROFOR/2020

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica, com reposição de peças, de 01 (uma) central telefônica digital CPA-T tipo PABX e seus periféricos, modelo KXNS1000BR marca Panasonic; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Quedas, nº258, Vila Isolina Mazzei, CEP-02.082-030, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, §1º, da Lei nº13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato , valor global do contrato é de R$ 19.861,89 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) e o acréscimo solicitado é de R$ 4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), o qual será acrescido ao presente instrumento de contrato; IX - VALOR GLOBAL: O presente Aditivo terá repercussão financeira no valor de R$ 4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de Novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº29/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 28 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Vanessa Pereira de Freitas pela R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 45/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ACRO SOLUÇÕES LTDA . OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (Itens 01 a 07), Grupo 05 (Itens 21 a 22) e Itens 72 e 80, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 62.081,00 (sessenta e dois mil e oitenta e um centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.2 6.783.343.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Ana Carla Holanda Ferreira pela ACRO SOLUÇÕES LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 46/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 09 (Itens 31 a 36), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 17.604,08 (dezessete mil seiscentos e quatro reais e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Caio Augusto Teixeira Momi pela M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 47/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONNERS EIRELI – ME . OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 10 (Itens 37 a 39), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.911,06 (trinta e cinco mil novecentos e onze reais e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.2 6.783.343.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Volney Borba de Miranda pela MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONNERS EIRELI – ME. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 48/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA . OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 14 e Itens 76, 82, 85, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.277,38 (sete mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.26.783.343.20126 .15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e André Luiz Alves da Silva pela Empresa ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 49/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KÉRCIA NAYARA BARBOSA DA SILVA . OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 16 (Itens 61 a 65), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.424,20 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 08100004.26.783.34 3.20126.15.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Kércia Nayara Barbosa da Silva pela Empresa KÉRCIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. Luís Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO