DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.442, de 24 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, ANA RAISSA PEREIRA FRANCELINO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0024/2023-SOHIDRA O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA RAISSA PEREIRA FRANCELINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Registros Funcionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 26 de junho de 2023. Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0025/2023-SOHIDRA O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ALBERTO MEDEIROS DE BRITO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Estudos e Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 16/2023/SOHIDRA. CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Dr. José Peroba, 275, Ed. Metrópoles Empresarial, Sala 602, Stiep, Bahia/BA, Cep: 41.770-235, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.183/0001-40, Tel: (71) 3340-3200. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de junho de 2023. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 04/2023 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo , a fim de atender as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.732.11074.15.449052.1.5009100000.0-3468. II - APOSTILAMENTO: 292000 01.18.126.211.10354.15.449052.1.5011200070.1 29200001.18.544.732.11249.03.449052.1.5011200070.1. Fortaleza, 28 de junho de 2023. PAULO JOSE GOMES FERREIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

PROCESSO Nº01815310/2023

INTERESSADO: TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP

O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente a solicitação de pagamento da 46° Medição Correspondente aos Serviços Locação, Perfuração, Teste de Bombeamento, Analise Físico-química e Bacteriológica em Poços Tubulares Profundos, no Município de IRACEMA-CE, Na Localidade de Germano CONFORME O CONTRATO N° 005/2021-, TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP , No Valor de R$ 31.284,00 (Trinta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

Registra-se e publica-se.

PROCESSO Nº04577258/2023

INTERESSADO: TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP

O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente a solicitação de pagamento da 49° Medição Correspondente aos Serviços de Locação, Perfuração, Teste de Bombeamento, Analise Físico-química em Poços Profundos, no Município de SÃO GONÇALO-CE, Em Localidades Diversas CONFORME O CONTRATO N° 005/2021-, TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP , No Valor de R$ 119.274,80 (Cento e dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

Registra-se e publica-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir d e 01 de Julho de 2023, da designação de ANA CELIA CRISTINO BELCHIOR MARTINS , constante no Decreto Nº 35076/22, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS