Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2023 · pág. 51

DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

179

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 67.630.541/0001-74, estabelecida na Rua Arminda, 93 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, 04544-000, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com entrega IMEDIATA dos materiais descritos na Nota de Empenho nº 2023NE000100 (emitido em 15/02/2023) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04273119/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 11.011.753/0001-19, estabelecida na Al. da Água, nº 71 – Centro, Buri – SP CEP: 18290-000, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com entrega IMEDIATA dos materiais descritos nas Notas de Empenho nº 2023NE000072 (emitido em 14/02/2023) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04260181/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181 – Barroso – Fortaleza/CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com entrega parcial IMEDIATA dos materiais descritos na Notas de Empenho nº 3109 e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03089080/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa PROFARMA SPECIALTY S/A ., inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0011-12, estabelecida na Rua Um. Nº 239 – Civil, Serra-ES, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com entrega IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 2023NE000233 (emitido em 24/02/2023) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04230851/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181 – Barroso – Fortaleza/CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com entrega IMEDIATA dos materiais descritos nas Notas de Empenho nº 189, 3948 e 138 e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03172629/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITLARES ., inscrita no CNPJ sob o Nº 27.589.757/0001-19, estabelecida na Rodovia BR 116, 9466 – Barroso, Fortaleza-CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência com entrega parcial IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 2023NE000168 (emitida em 17/02/2023) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04319445/2023 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO