DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.007, de 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FABIOLA LINHARES BEZERRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 11 de junho de 2023.

Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR , ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS , com cargo de SECRETÁRIO, matrícula 10055113, pertencente ao órgão NUTEC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

PORTARIA CC 0021/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR POLLY CORREIA DE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Recursos e Equipamentos Esportivos e Recreativos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

*** *** * PORTARIA CC 0026/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR ASTROGILDO LUSTOSA PALHANO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Prestação de Contas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 31 de maio de 2023. Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

*** *** * PORTARIA CC 0027/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.007, de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR , MAYARA VERAS GOMES LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Inclusão Recreativa, 3ª Idade e Pessoas com Deficiência, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

*** *** * PORTARIA CC 0028/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.007, de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR , ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Recursos Humanos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

PORTARIA CC 0029/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS ADERALDO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna do Esporte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

PORTARIA CC 0030/2023-SESPORTE - O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIOLA LINHARES BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento, Orçamento e Monitoramento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 11 de junho de 2023.

Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022 , RESOLVE NOMEAR, JOSE DA MOTA SOBREIRA , ocupante do cargo/função/emprego de GUARDA DE ENDEMIAS, matricula 0481958, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO DA SAUDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE