DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Convocação do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos – Edital Nº 01/2023. A Prefeita Municipal de Itapajé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para provimento de vagas no cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapajé (Edital Nº 001/2023), cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://www.itapaje.ce.gov.br. Lista de Classificados. Relação por: Classificação Nº de Inscrição Candidato - Área de Abrangência 1 - 858 -Saulo Rebran Pinto Barreto - Bela Vista; 2 -183 -Josivan Sousa Ferreira - Bela Vista; 1 -705 -Vanessa Kelly De Sousa Rocha -Camará; 1 -694 - Brenda Loiola Alexandrino; Cruzeiro; 1 -375 -Maria Jailly Mesquita Marques - Dona Bibi; 1 -433 -Joana Romenha Oliveira Bastos - Dona Duquesa; 1 -109 - Carlos Murilo Dutra Dos Santos -Jorge; 1 -646 -Taline Maria De Carvalho Viana Lira -Mario Moreira; 2 -405 -Rebecca Braga Bastos -Mario Moreira; 1 -696 -Auriane Rodrigues De Sousa -Mulungu; 1 -219 -Rosa Maria Mesquita Braga -Padre Lima; 1 -779 -Maria Yasmin Ferreira Mota -Pitombeira; 2 -826 - Adriano Mendonça Sales -Pitombeira ; 2 - 468 -Suele Santos do Nascimento - São Tome; 1 -740 -Mikaelly Mesquita Lima -Sede I; 1 -619 -Tania Mayra Araujo Gois -Soledade; 2 -541 - Marcele Firmino Rodrigues - Soledade. Itapajé, 30 de Junho de 2023. Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano - Prefeita Municipal de Itapajé.

Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 1304.01/23-TP. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de construção de Central de Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Medeiros Construções e Serviços EIRELI, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços – ME, Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI, G. A. Rabelo Junior, D V R do Nascimento, Apla Comercio,Serviços, Projetos e Construções LTDA, R P Amorim Serviços LTDA e WU Construções e Serviços EIRELI – EPP e estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços e F P Construções e Serviços LTDA. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2023 às 09h00min , na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM , tombado sob o nº 3006.02/2023 – AGRIC , com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 30 de Junho de 2023. Sheila Raquel dos Santos Magalhães– Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso na Fase de Habilitação e Convocação para Abertura de Propostas – Tomada de Preços nº 2023.02.13-O. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na Vila Carcará, conforme contrato de repasse OGU nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. O Município, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados, que fora protocolado “tempestivamente”, analisado e julgado o recurso administrativo da empresa JAO Construções e Serviços LTDA, em virtude de sua inabilitação, em conformidade com o ato convocatório do certame em epígrafe e a Lei Federal nº 8.666/93. A CPL reconhece o recurso, e Decide por Negar Provimento, por descumprimento da legislação vigente. A CPL após atendimento a diligência, conforme art. 43, §3º, Decide por Habilitar as empresas M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; e V.F. da Silva Construções. Desta forma, transcorrido o prazo recursal, as diligências e respondido o recurso interposto, a Prefeitura Municipal de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca todas as empresas Habilitadas para participar da sessão pública de abertura dos envelopes de propostas do referido Processo, no dia 04/07/2023 às 14:00h, no Setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Potengi-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Potengi-CE, 28 de junho de 2023. Maria Eduarda Emídio Lourenço – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023 que tem como objeto a: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTI-ECONÔMICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE . Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS(AS) os(as) respectivos(as) Leiloeiros(as): 01. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF N° 192.595.733-00; 02. CELSO ALVES CUNHA - CPF N° 476.348.474-53, 03. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO - CPF N° 098.455.773-34; 04. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR - CPF N° 192.595.733-00 e 05. GEORGIA DE SOUZA CASTELO - CPF N° 930.526.853-68 . Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a DATA para sorteio em conformidade ao termo convocatório no dia 12 de julho de 2023 às 10:00 horas. Mulungu/CE, 30 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/300523/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem manual de estradas vicinais e caminhos no Município de Reriutaba/CE – Habilitadas : COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –ME; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; APOLO SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO – Inabilitadas : NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/07/2023 às 09:30h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.06.26.01-TP. Abertura: 19 DE JULHO DE 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA – FMS. Informações: Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da Comissão de Licitação.