DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 36/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE . OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTICIPES COM A RESERVA DE VAGAS NOS CURSOS PROFISSIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU(MESTRADO E DOUTORADO)OFERTADOS PELA FUNECE/UECE NO PROGRAMAS EM PLANEJAMENTO E POLITICAS PÚBLICAS, MEDIANTE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVOS PÚBLICO, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ;COOPERAÇÃO EM PROGRAMA E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTIFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ARES DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA E INTERCAMBIO CULTURAL, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDO DO PRESENTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14.113/2021 VIGÊNCIA: 60(SESSENTA)MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADA GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR- PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE E O PROF.FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE-DIRETOR PRESIDENTE DO IEPRO SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 04 de agosto de 2023.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 37/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL . OBJETO: PROPORCIONAR AOS ESTUDANTE DE CURSOS SUPERIORES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NAS MODALIDADES OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO , JUNTO Á UNIDADE CONCEDENTE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O PROJETO PEDAGÓGICO E VAGAS EXISTENTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788 VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) MESES, COM INICIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E A PROF.DRA. MÁRCIA SUANY DIAS CAVALCANTE-REPRESENTANTE LEGAL DA CONCEDENTE PRÓ-REITORA DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE ACADÊMICA-PROGESA SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 04 de agosto de 2023.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 38/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE DE LA FRONTERA-CHILE . OBJETO: ESTABELECER A COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE AS PARTES , NAS ÁREAS DE ENSINO, PESQUISA E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA CULTURA NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E, ESPECIALMENTE, PROMOVER O INTERCÂMBIO DE ACADÊMICOS, ESTUDANTES,PESQUISADORES ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CONJUNTOS DE INTERESSE MÚTUO NAS ÁREAS QUE SÃO ESTABELECIDAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°21.369 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 29/052023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O SR.EDUARDO RODOLFO ALFREDO HEBEL WEISS-REITOR DA UNIVERSIDADE DE LA FRONTERA SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 07 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº131/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE–TRANSPORTE , nos termos do § 3º; do art. 6º; do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2023

3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°191/2018

PROCESSOS Nº27001.001552/2023-86

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 191/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PHILIPI EMMANUEL LUSTOSA BANDEIRA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada pela LEI COMPLEMENTAR No 178, DE 10.05.18), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 191/2018 e nos processos epigrafados. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da data do cronograma de desembolso para 18/08/2023 e prorrogação da vigência do projeto para 31/12/2024, prorrogando a sua vigência. Vigência: Fica prorrogado a vigência do projeto para 31/12/2024. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 08 de agosto de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PHILIPI EMMANUEL LUSTOSA BANDEIRA - CONTRATADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 09 de agosto de 2023

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TORNAR SEM EFEITO 27001.002430/2023-15

A SECRETARIA DA CULTURA, por meio da Secretária Luisa Cela de Arruda Coêlho, torna público para conhecimento, que torna sem efeito a Publicação do Resultado Final – Chamamento público para certificação de entidades e coletivos culturais como Pontos de Cultura do Estado do Ceará, que consta no Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 138, de 24 de julho de 2023, nas páginas 51 à 54. Fortaleza, CE 08 de agosto de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ