DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023 25

PORTARIA COADM Nº112/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALISSON PEREIRA FLOR , ocupante do cargo de professor, lotado na EEMTI WILSON GONÇALVES – CREDE 18, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 81273812, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 23 de julho do corrente ano, a fim de acompanhar a aluna no evento FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA. , concedendo-lhe passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Crato, no valor de R$ 137,22 (Cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10 e 11, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023 Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM N°113/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a estudante LAISSA BEZERRA DOS SANTOS da EEMTI WILSON GONÇALVES - CREDE 18, a viajar** à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do evento FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA, no periodo de 18 a 23 de julho do corrente ano, concedendo-lhe passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Crato, no valor total de R$ 137,22 (Cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos)) de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº118/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNO e PROFESSOR da EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ – SEFOR 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 41ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº118/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA COADM Nº131/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e PROFESSOR(A) da EEMTI WILSON GONÇALVES – CREDE 18 relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 40ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Rio de Janeiro/Juazeiro do Norte, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº131/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA COADM Nº142/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS(AS) e PROFESSORES(AS) da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO – CREDE 18 relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 46ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Rio de Janeiro/Juazeiro do Norte, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº142/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023