DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02836825/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida a Rua: Goiás, Nº 141, Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, com sede à Rua 9, n° 71, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60750-230, representado neste ato pela Sr. Francisco de Assis de Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Manutenção do Fogão Industrial e Liquidificador Industrial) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0008/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 0008/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 318,00 (Trezentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816]. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATANTE Francisco de Assis de Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIANO SILVA CORDEIRO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06987259/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0151-57, , neste ato representado pelo, Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Serviço de Limpeza e Conservação) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19211, Termo de Participação nº 2023/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/19211, Termo de Participação nº 2023/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19211 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.116,00 (Hum mil cento e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.5000 0.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo da Silva Sousa, 02- Fernando Cesar dos Santos. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07006537/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPIEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. Jose de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91.182,00 (novena e um mil, centos e oitenta e dois reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Jose de Jesus Mendonça Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06038630/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR LINHARES – CREDE 06 – GROAÍRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO 009/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2023 FORO: CARIRÉ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 30.341,75 (TRINTA MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.500910000 0.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALTER JUNIOR ALVES DE SOUSA, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05940186/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, estabelecida a Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/032752, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , para uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.1.5009100 000.0 11993. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02- FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR