DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05932515/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19316 e Termo de Participação nº 2023/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19316 e Termo de Participação nº 2023/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.228,80 (trinta nove mil duzentos e vinte oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL,CONTRATADA-GERALDO FLORENTINO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04903490/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: FLOR CIRURGICA COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob n° 11.493.768/0001-60, representado nesta ato pelo Sr. BENJAMIN BRAUN CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0006 e termo de participação 2023/16633 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.388,50 (Três mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE – BENJAMIN BRAUN CHAVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04018801/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS estabelecida à Av. C, nº 435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ: 07.954514/0523-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Erisson Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA de ELEVADOR - MANUTENÇÃO EM DOIS ELEVADORES MARCA DAIKENCAPACIDADE PARA ATÉ 3 PESSOAS (230 KG) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento a Cotação Eletrônica nº 23/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500 00.0 - 7217 do Repasse para Manutenção de Escolas. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho 2023. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE – Francisco Erisson Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03561897/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida à Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP: 62.800-000, Telefone (88) 34462605, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor-Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO , situada na Vila de Cacimba Funda S/N – ZONA RURAL, município de Aracati-CE, CEP: 62.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 256.130,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060. DATA DA ASSINATURA: 02 de AGOSTO de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Ana Gabriela Costa Reis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Keyle Samara Ferreira de Souza 2Elayne Paula Brauna. Fortaleza 08 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00521967/2023

CONTRATANTE: O O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0144- 28, situada na Rua Cacique Alberto, nº 068, Bairro Parque Soledade, no Município Caucaia/CE, CEP 61.608-255, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Diretor José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à Rua/Av Washington Soares, nº 55 – Sala 307, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza-CE, CEP 60811-341, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MUROS NO ENTORNO , na ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014