DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de agosto de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº332/2023 OSECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 346/2022, publicada no DOE de 05/10/2022.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 02 de agosto de 2023 . Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº333/2023 OSECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 01/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 130/2023, publicada no DOE de 31 de março de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 02 de agosto de 2023 . Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº334/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO , do servidor DENIS MELO MOREIRA** , Fiscal da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência E, matrícula n° 005473-1-X, ocorrido em 22.07.2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO - Registro Civil de Pessoas Naturais - Comarca de Fortaleza, em 27.07.2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°335/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 1° do Decreto n° 18.622/1987, de 20 de maio de 1987, e o Parecer PGE n° 4090/2016, RESOLVE AUTORIZAR dispensa de ponto aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, lotados na Secretaria da Fazenda, para, no período de 28 a 30 de agosto de 2023.A referida liberação da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo TAF – Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará - SINTAF, será para participação do Fórum Internacional Tributário – FIT 2023, as reuniões ocorrerão em Brasília/DF, sem ônus para o estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°335/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº336/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , da Portaria n°0295/2019 , de 14.06.2019, publicada no D.O.E de 27.06.2019, que designou o servidor MANOEL COSTA FILHO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 103626-1-X, para o Núcleo de Atendimento em Crateus e designá-lo para o Posto Fiscal Parambu. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº337/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 19/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 131/2023, publicada no DOE de 31 de março de 2023.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 08 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Nº NOME 01 CLARICE ÂNGELA MAIA