DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA CC 0144/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Arrecadação e Dívida Ativa, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA SUELY CARVALHO PEREIRA , em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 28 de Julho de 2023 a 01 de Janeiro de 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0145/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ROBSON MAIA QUEIROZ , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Apoio Logístico, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE, em virtude de Férias, no período de 17 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

Michel Mourao Matos

SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** * PORTARIA Nº1466/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010322/2023-34, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1344/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Prática de Direção, na cidade Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/07/2023 a 20/07/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1466/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA 015/2023 - 08052.000026/2023-59 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: ALTERAR COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CEGÁS, designado na REDIR 32, de 03 de março de 2022, que passa a viger com a seguinte composição: 1. FRANCISCA VALÉRIA LIMA PORTELA ; 2. CARLOS EUGÊNIO RIOS FERNANDES ; 3. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO ; 4. PAULO SÉRGIO SOUTO MOTA ; 5. FERNANDA STEPHANIE CAMURÇA CHAVES ; 6 JULIANA ORIÁ LEITE . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 3 de agosto de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA 016/2023 - 08052.000026/2023-59 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: ALTERAR a OUVIDORIA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, designada na REDIR 40, de 20 de abril de 2021, que passa a viger com a seguinte composição: 1. PAULO SÉRGIO SOUTO MOTA , como titular; 2. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO , como substituto. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 3 de agosto de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA 017/2023 - 08052.000026/2023-59 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE : ALTERAR COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES-PASF, designada na Portaria 03/2021, de 25 de janeiro de 2021, que passa a viger com a seguinte composição: 1. FRANCISCA VALÉRIA LIMA PORTELA ; 2 ÉRIKA SANTIAGO PINTO ; 3. FRANCISCA MARIA MAIA . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 3 de agosto de 2023.

DIRETOR-PRESIDENTE

Miguel Antonio Cedraz Nery

Registre-se e publique-se.