DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|98|DIÁRIO|OFICIAL DO ESTADO|| SÉRIE 3 | ANO|XV Nº153|| FORTALEZA,|14 DE A|GOSTO DE 2023|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||ANEXO ÚNICO A QUE S|E REFERE À PORTARIA|Nº169/2023,|DE 28 DE JULHO|DE 2023||
|NO|ME|FUNÇÃO
MAT.|CLASSE
ORIGEM|DESTINO|PERÍODO|QT|VALOR
TOTAL|
|NATANAEL M
DE BRITO|ARCOLINO|SOCIOEDUCADOR
3000225-3|V
JUAZEIRO DO
NORTE –CE|FORTALEZA–|CE
18 A 19/07/2023|1,5|61,33
92,00|
*** *** * PORTARIA SEAS Nº170/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de conduzir adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o convívio familiar, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE | SE REFER | E À PORTARIA | Nº170/2023, DE | 28 DE JULHO DE 2023 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT |
VALOR | TOTAL |
| ALESANDRO PATRICIO FREITAS FERREIRA |
SOCIOEDUCADOR | 3000173-7 | V | JUAZEIRO DO NORTE –CE |
BANANUIU–CE | 25 A 26/07/2023 1,5 |
61,33 | 92,00 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº171/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de conduzir adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o convívio familiar, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNIC | O A QUE | SE REFER | E À PORTARIA | Nº171/2023, DE | 28 DE JULHO DE 2023 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT |
VALOR | TOTAL |
| FRANCISCO HUMBERTO DE SOUSA FILHO |
SOCIOEDUCADOR | 3000215-6 | V | JUAZEIRO DO NORTE –CE |
BANABUIU–CE | 25 A 26/07/2023 1,5 |
61,33 | 92,00 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº172/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de conduzir adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para entregar a família, em razão de cumprimento de decisão judicial, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE | SE REFER | E À PORTARIA | Nº172/2023, DE | 31 DE JULHO | DE 2023 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
| CARLOS SERGIO PINHEIRO DA COSTA |
SOCIOEDUCADOR | 3002692-6 | V | FORTALEZA –CE | ARACATI–CE | 13/12/2022 | 0,5 | 61,33 | 30,67 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº173/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visita domiciliar à cidade Icó-CE, com intuito de realizar estudos e elaboração de relatórios junto a família do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº173/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDINEIA FERREIRA MIRANDA |
ASSISTENTE SOCIAL |
3000149-4 | IV | JUAZEIRO DO NORTE–CE |
ICÓ-CE | 18/04/2023 | 0,5 | 64,83 | 32,42 |
PORTARIA SEAS Nº174/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) SERVIDOR (A) relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, de realizar transferencia, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº0174/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDMAR ALVES DA SILVA |
SOCIOEDUCADOR | 3000304-7 | V | FORTALEZA CE |
SOBRAL – CE | 07/07/2023 | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,80 |
| *** ** | * *** |
PORTARIA SEAS Nº176/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) SERVIDOR (A) relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, atender decisão judicial, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.