DOE 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura
ANTÔNIO NEI DE SOUSA
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
Secretaria da Igualdade Racial
JADE AFONSO ROMERO
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado
ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social
RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde
JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade
TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos
SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Trabalho
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria do Trabalho Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº35.631, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
| MUNICÍPIO | BRINQUEDOS DA PRAÇA |
||
|---|---|---|---|
| JUAZEIRO DO NORTE | TOMBO | DESCRIÇÃO | EST. DO BEM |
| 57273 | CASINHA DUPLA C/ PONTE DE PLAYGROUND | BOM | |
| 57274 | CASINHA DUPLA C/ PONTE EM EUCALIPTO | BOM | |
| 57275 | ESCORREGADOR COM BALANÇO TRIPLO | BOM | |
| 57276 | ESCORREGADOR COM BALANÇO TRIPLO | BOM | |
| 57277 | GANGORRA | BOM | |
| 57278 | GANGORRA | BOM | |
| 57279 | BRINQUEDO EM MOLA | BOM | |
| 57280 | BRINQUEDO EM MOLA | BOM | |
| MUNICÍPIO | ACADEMIA | ||
| JUAZEIRO DO NORTE | TOMBO | DESCRIÇÃO |
EST. DO BEM |
| 57281 | APARELHO PARA GINÁSTICA VOLANTE VERTICAL |
BOM | |
| 57282 | APARELHO PARA GINÁSTICA VOLANTE VERTICAL |
BOM | |
| 57283 | SIMULADO DE ESQUI MECÂNICO |
BOM | |
| 57284 | SIMULADO DE ESQUI MECÂNICO | BOM | |
| 57285 | SIMULADOR P/ CAMINHADA | BOM | |
| 57286 | SIMULADOR P/ CAMINHADA |
BOM | |
| 57287 | ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS CONJUGADO |
BOM | |
| 57288 | APARELHO PARA GINÁSTICA TWIST LATERAL DUPLO | BOM | |
| 57289 | CONJUNTO 6 FUNÇÕES DISTINTAS | BOM | |
| 57290 | EXERCITADOR TIPO ROTAÇÃO DIAGONAL | BOM | |
| 57291 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO |
BOM | |
| 57292 | APARELHO P/ GINÁSTICA ESTAÇÃO ACADEMIA P/ CADEIRANTE | BOM |
DECRETO Nº35.633, de 11 de agosto de 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO ser o dia 15 de agosto data consagrada à Nossa Senhora da Assunção, padroeira do município de Fortaleza, feriado religioso de acordo com a Lei Municipal nº 8.796, de 9 de dezembro de 2003, DECRETA: Art.1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual sediados no município de Fortaleza.