DOE 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023 87

PORTARIA CC 0035/2023-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.879, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR , CLAYTON CAMPOS FERNANDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Segurança e Prevenção de Conflitos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 21 de julho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA CC 0038/2023-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.879 de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FAGNER PEREIRA LOPES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo II, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Semiliberdade de Juazeiro do Norte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 31 de julho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0039/2023-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.879 de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR SASCKELLY PESSOA PEREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 31 de julho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA SEAS Nº180/2023 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento técnico e supervisão dos centro socioeducativos do município de Iguatu e Juazeiro do Norte-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº180/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA SEAS Nº182/2023 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 01 de agosto de 2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 007/2023, publicada no DOE de 06 de fevereiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO , em Fortaleza , 04 de agosto de 2023 .

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Nº NOME 01 BRENER BEZERRA DO NASCIMENTO

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 003/2023/COGERH

PROCESSO Nº: 29012.001579/2023-75 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica para as unidades consumidoras da COGERH do grupo B JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação em razão do objeto do contrato ser o fornecimento ou suprimento de energia elétrica realizado por Concessionária de serviço público responsável pela distribuição de energia elétrica no estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 591.354,68 ( quinhentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 29012.001579/2023-75, na justificativa apresentada pela Gerência de Operações – GEOPE da COGERH, no art. 29, X, da Lei nº 13/303/16, em compatibilidade com o “CAPÍTULO II – CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO”, Seção 1 – Procedimento Geral de Contratação Direta do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022., e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL) ; RUA PADRE VALDEVINO, Nº 150; BAIRRO: JOAQUIM TÁVORA; CEP.: 60.135-040; FORTALEZA-CE DISPENSA: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a presente Dispensa de Licitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, em atendimento aos princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos. Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FERNANDA TELES LIMA FERNANDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de agosto de 2023.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE