DOE 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023
118
| MATR | FOLHA | NOME | DT FERIAS | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 016207 | 03 | SILVIA HELENA GOES MOURA | 01/08/2023 | COORDENADOR NIVEL III |
| 017492 | 03 | SOLANGE MACHADO BRAGA | 01/08/2023 | ASSESSOR TECNICO NIVEL III |
| 015303 | 03 | SONHA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA | 01/08/2023 | TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO |
| 001861 | 08 | SORAYA CAMPOS BENICIO | 01/08/2023 | SERV TECNIC ELEMENTARES |
| 034757 | 03 | TAIS MOURA DE SORIANO ADERALDO | 01/08/2023 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 008164 | 00 | TEREZA MONICA DE ANDRADE | 29/08/2023 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 030337 | 03 | THALYTA KELLY ARAUJO COSTA OLIVEIRA | 01/08/2023 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III |
| 035616 | 03 | THAMARA BRENDA NASCIMENTO | 02/08/2023 | SECRETARIO NIVEL I |
| 003750 | 03 | TICIANE HOLANDA FONTELES | 01/08/2023 | SECRETARIO NIVEL III |
| 029827 | 03 | VALDELICE PESSOA DE LIMA | 02/08/2023 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II |
| 035470 | 00 | VALDIR BEZERRA CARDOSO | 01/08/2023 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 033011 | 03 | VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA | 01/08/2023 | ASSESSOR TECNICO NIVEL II |
| 034859 | 03 | VERIDIANO PINHEIRO DA SILVA | 01/08/2023 | ASSESSOR TECNICO NIVEL II |
| 001572 | 07 | VERONICA GUEDES FONTENELE | 01/08/2023 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 004004 | 03 | VERONICA MARIA BRAGA JACO RAMOS | 01/08/2023 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 032290 | 03 | VICTOR JULIO COSTA LIMA | 01/08/2023 | SUPERVISOR NIVEL II |
| 037061 | 16 | VICTOR QUINTELA PONTES | 01/08/2023 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 002181 | 08 | VINIZIA TEIXEIRA RIBEIRO | 03/08/2023 | SERV TECNIC ELEMENTARES |
| 033836 | 03 | WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES | 01/08/2023 | ASSESSOR TECNICO NIVEL II |
| 023229 | 03 | WALTER THIAGO LIMA MORENO | 02/08/2023 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 019299 | 03 | WANESSA TAVARES MENDES | 01/08/2023 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 036335 | 03 | WASHINGTON AZEVEDO VERAS BARBOSA | 01/08/2023 | ASSESSOR TECNICO NIVEL III |
| 037076 | 16 | WELLYDA AUGUSTO MOITA | 02/08/2023 | TECNICO LEGISLATIVO |
27º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 07454/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da empresa CICERO REGIVANIO SILVA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ n° 50.979.771./0001-40, situada à Rua Travessa Manoel Freire do Nascimento, n° 289, Preto de Lourdival, Missão Velha/Ceará, CEP 63.200-000, representada neste ato por Cícero Regivânio Silva Rodrigues, CPF n° 000.049.753-32, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Cícero Regivânio Silva Rodrigues, pela empresa CÍCERO REGIVÂNIO SILVA RODRIGUES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°36/2022
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 36/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.771.935/0001-34, situada à Av. Doutor Chucri Zaidan, 1240, Conj. 2101 e 2104, Andar 21, Vila São Francisco (Zona Sul), CEP nº 04711-130, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº06946/2023, autuado em 04 de julho de 2023, e no artigo 65, inciso II, alínea b da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUBSTITUIÇÃO de um dos produtos Red Hat comercializado pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.211.20855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original de AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE LINUX, JBOSS ENTERPRISE MIDDLEWARE RED HAT CLOUD SUITE, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no PE nº 08/2021 - Governo do Estado do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Augusto Zanet, pela empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°45/2023
PROCESSO N° 02339/2023 OBJETO: Trata-se de proposta para aquisição de 01 (um) equipamento GERADOR DE TOM E SONDA DIGITAL PARA RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO CABOS EM UMA REDE ATIVA, TENDO POR OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COTI, VISANDO SUBSIDIAR O TRABALHO REALIZADO PELOS TÉCNICOS DA CÉLULA DE INFRAESTRUTURA DE REDE, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COTI INTEGRANTE DO ORGANOGRAMA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE; JUSTIFICATIVA: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE possui, atualmente, uma REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO ORGANIZADOS EM RACKS DISTRIBUÍDOS ESTRATEGICAMENTE, QUE ATENDEM ÀS INSTALAÇÕES DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, TELEFONES, PONTOS DE ACESSO À REDE SEM FIO, CÂMERAS DE SEGURANÇA, COLETORES BIOMÉTRICOS E APARELHOS DE MULTIMÍDIA, EM TODO SEU COMPLEXO PREDIAL. VALOR: R$ 2.411,71 • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.211.10438.0.1.5.00.9.10000 0.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 – Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: GERADOR DE TOM E SONDA DIGITAL será adquirido através de Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. In verbis: CONTRATADO: TELECABOS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo a empresa TELECABOS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 71.680.193/0001-17, situada na Rua Visconde de Taunay, 711, no Bairro Bom Retiro em São Paulo, Estado de São Paulo, apresentado o menor preço para a aquisição do equipamento, proposta anexa ao processo e, constando as certidões e declarações, todas anexas, efetue-se a aquisição do gerador de tom e sonda digital para rastreamento e localização de defeitos em cabos em uma rede ativa. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitido pela Ilustrada Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO o presente TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Edital de Licitação nº 45/2023, para a AQUISIÇÃO 01 (UM) EQUIPAMENTO GERADOR DE TOM E SONDA DIGITAL PARA RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE CABOS EM UMA REDE ATIVA, TENDO POR OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 45/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL