DOE 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|O XV Nº151 | FOR
GRUPO DE
DESPESA|TALEZA, 10 D
FONTE|7
E AGOSTO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENA
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|GEM URBANA.||230.819,85| |08 - SERRA DA
IBIAPABA
|INVESTIMENTOS
|2.501.1100006|0
230.819,85| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENA
30050 - Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica da Obra de Controle de Perdas|GEM URBANA.
no Município de Fortaleza - (IPF-
|COMP.II).|3.423.150,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVERSÕES
FINANCEIRAS|1.754.3220049|1
3.423.150,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA|||500.000,00
500.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20925 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG.|||400.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
400.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20981 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SE|PLAG.||100.000,00| |03 - GRANDE|PESSOAL E|15009100000|0
10000000| |FORTALEZA|ENCARGOS SOCIAIS|..|.,| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||16.916.140,41
9.359.522,03| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.|||500.608,11| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
500.608,11| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa|- SPS.||433.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
433.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.|||8.000.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.500.9100000|0
8.000.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.|||425.913,92| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.500.9100000|0
425.913,92| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||1.084.953,21
| |
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PRO|ARES III - 1ª Fase - Comp I).||1.084.953,21| |
15 - ESTADO|
||| |DO CEARÁ
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|5
1.084.953,21
5.750.46517| |
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.|||,
5.004.220,75| |
15 - ESTADO
DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
4.775.736,85| ||INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
228.483,90| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolesce|nte Ameaçados de Morte (PPCA|AM)|206.038,12| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|.
1.500.9100000|7
20.411,50| ||INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS|1.500.9100000|7
74.280,48| ||
CORRENTES|1.665.2200082|1
111.346,14| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas|Ameaçadas do Estado do Ceará|(PROVITA)|540.206,30| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|.
1.500.9100000|7
540.206,30| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
à Á|||721.200,00| |08.243.123 - PROTEÇO SOCIAL BSICA.
15458 - Atendimento a Crianas Adolescentes e suas Famílias em Situaão de Vulnerabili|dade e Risco Social no Esao M|ais Infância|721.200,00| |ç, ç
03 - GRANDE
FORTALEZA
6000000 SECRETARIA DO DESEOLIMETO ECOÔMICO|pç
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|.
2.500.9100000|0
721.200,00
2000000| |5 - NVVN N
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||.,
10.000,00| |22.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO
|AL.||10.000,00| |31229 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Ceará sem Fome.
15 - ESTADO
DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00
| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
|||10.000,00| |11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10813 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDE|T.||10.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00
| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||10.991,87| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
|||10.991,87| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10289 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Co|municação - VICEGOV.||10.991,87| |03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.991,87| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|||4.588.868,49| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||4.588.868,49
| |21404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET
03 - GRANDE
FORTALEZA|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|45.156,00
0
45.156,00| |11.332.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
21446 - Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.|||4.543.712,49| |15 - ESTADO
DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.500.9100000|0
4.543.712,49| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||125.741.795,21|

ANEXO DO DECRETO Nº35.632, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

20334 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - DETRAN.