DOE 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|O XV Nº151 | FOR
GRUPO DE
DESPESA|TALEZA, 10 DE
FONTE|15
AGOSTO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |03 - GRANDE
FORTALEZA
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
185.155,94
1.343.129,72| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.|||| |
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão.|||171.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
171.000,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão.|||1.172.129,72| |03 - GRANDE
FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
1.172.129,72| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||829.330,19
| |21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a cr
adolescentes jovens e seus familiares em situaão de vulnerabilidade e risco social|ianças,||829.330,19| |, ç
15 - ESTADO
DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
829.330,19| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO|||20.000,00
2000000| |-
É|||.,| |11.332.321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMRCIO E SERVIÇOS.
15410 - Implementação das Melhores Práticas de Promoção de Negócios e Inserção Interna|cional||20.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
20.000,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||10.991,87
1099187| |
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10888 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEG|OV.||.,
10.991,87| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.991,87| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||45.156,00
45.156,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET|||45.156,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
45.156,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||746.244,42| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
14422133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA|||746.244,42| |.. .
21423 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolesce|nte Ameaçados de Morte (PPCA|AM).|206.038,12| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|
1.500.9100000|0
94.691,98| ||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.665.2200082|1
111.346,14| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas|Ameaçadas do Estado do Ceará|(PROVITA).|540.206,30| |03 - GRANDE
|OUTRAS DESPESAS
|15009100000|7
54020630| |FORTALEZA
|CORRENTES|..|.,| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO
ANEXO IV - A|Nº35.632, DE 10 DE A
NULAÇÃO DAS INDI|GOSTO DE 2023
RETAS|88.590.134,55| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|GRUPO DE
DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||1.234.604,52| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||1.234.604,52| |26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20333 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - DETRA|N.||1.000.000,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ|PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS|1.753.1200070|1
1.000.000,00| |26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20838 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.|||234.604,52| |15 - ESTADO
DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|1.753.1200070|1
234.604,52| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO D
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|O CEARÁ||20.000,00
20.000,00| |06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.|||20.000,00| |03 - GRANDE
|OUTRAS DESPESAS
|1.713.9200000|1
20.000,00| |FORTALEZA
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURA
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURA|CORRENTES
DORIA GERAL DO ESTADO
DORIA GERAL DO ESTADO||769.028,70
769.028,70| |03.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10114 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Co|municação - FUNPECE PG.||57.736,37| |03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1
57.736,37| |03.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20886 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã FUNPECE P|||711.292,33| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 GRANDE|.
OUTRAS DESPESAS||| |-
FORTALEZA|
CORRENTES|1.759.1200070|1
711.292,33| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||994.193,07
99419307| |-
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais ara Reordenamento Fu|diário||.,
994.193,07| |p
14 - VALE DO
JAGUARIBE|.
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.700.2200082|1
994.193,07| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE S|AUDE - CORSIS||16.981.567,30
3200000| |
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundá|
ria e Terciária||.,
32.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
32.000,00| |24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO
Ã Ã Ú Ã|EM SAÚDE - COVEPS
||2.068,13| |10.305.632 - PREVENÇO DE DOENÇAS E PROMOÇO DA SADE DO CIDADO
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde.|.||2.068,13|