DOE 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023|
|---|
|DESCRIÇÃO
VALOR R$|
|Vencimento 40 horas (Lei nº 15.901/2015)
3.647,27|
|Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado
com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
729,45|
|Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015
420,97|
|Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
4.929,69|
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/10/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2019, que concedeu aposentadoria à WILLIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 12018118. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01362907/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO MAIA UCHOA , CPF nº 052.249.263-00, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07987110, lotada no Conselho Estadual de Educação - CEE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 15.747/2014 | 888,07 | |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço de 15% - Art. 43,da Lei Estadual nº 9.826/1974 | 133,21 | |
| TOTAL | 1.021,28 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 05/11/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/06/2020, que concedeu aposentadoria à MARIA DO SOCORRO MAIA UCHOA, matrícula nº 07987110. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01859666/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSELEA PIRES VIEIRA , CPF 39145964300, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07442610, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas Lei n° 15.901/2015 | 3.473,59 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI (art. 2º, V, e art. 6º, da Lei Estadual nº 15.901/2015) | 683,01 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% (art. 62, Inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984, c/c o art. | 52104 |
| 8º, inciso III, da Lei Estadual nº. 15.901/2015 c/c Art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº 200/2019) | , |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI(art. 2º,V,e art. 6º,da Lei Estadual nº 15.901/2015) | 132,00 |
| TOTAL | 4.809,64 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/10/2017, que concedeu aposentadoria à ROSELEA PIRES VIEIRA, matrícula nº 07442610. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5452780/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA MAURA ANDRADE FERREIRA , CPF 301.272.113-49, que exerce a função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 020627-1-2, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,”PostMortem” COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/11/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº13.908/2007 ou nº 14.009/2007 | R$ 603,04 | |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 90,46 | |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 45% - art.1º da Lei nº 11.072/85 | R$ 271,37 | |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei nº 12.066/93 | R$ 120,61 | |
| Gratificação de Extraclasse de 20% - art.12§3º da Lei nº12.066/93 | R$ 120,61 | |
| TOTAL A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI N° DISCRIMINADAS: |
15.567 DE 07/04/2014, CONFORME AS | R$ 1.206,09 VERBAS ABAIXO |
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
| Vencimento de 20 horas – Lei nº 14.431/2009 | R$ 983,00 | |
| Gratificação de Regência de Classe de 10% - art.5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 98,30 | |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI - inciso III, do art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 249,60 | |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI – art.3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 266,18 | |
| TOTAL | R$ 1.597,08 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI N°15.567 DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 04017182/2011 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal Nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELISABETH RAMOS FREIRE DE PAIVA , CPF 118.891.793.53, que exerce a função de ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA Classe B, nível/referencia 4, Grupo Ocupacional de Atividades de Planejamento e Gestão – APG, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00285617, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/08/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: