DOE 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023

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lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, que participou do “XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR”, que ocorreu nos dias 26 à 29 de outubro de 2022 em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº227/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 05002770/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO** , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49379315, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES– HCASG, nos dias 29/06/2022 à 01/07/2022 para participar da “CONGRESSO BRASILEIRO DA SBHCI”, em Belo Horizonte – MG, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº232/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 08424144/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ELIANA REGIA BARBOSA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 11690912, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, nos dias 02 à 03 de setembro de 2022 para participar do(a) “II ENCONTRO ESTADUAL DAS COMISSÕES INTRA-HOSPITALARES DE TRANSPLANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº266/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 07120575/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) FLÁVIO LÚCIO PONTES IBIAPINA , ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49369816, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCCO, nos dias 09 à 11 de agosto de 2022 para participar do “2° FORÚM ESTRATÉGICO UNIMED”, em Costa do Sauípe – BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº267/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 09386408/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) ALDAIZA MARCOS RIBEIRO , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 01126415, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN- HIAS, no período de 26 a 29 de outubro de 2022, para participar do(a) “XVIII CONGRESSO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº280/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 09666230/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARIANA MOTA MOURA FÉ , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 13932913, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS-HSJ, no período de 13 a 16 de novembro de 2022, para participar do(a) “57º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL”, em Belém/PA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº340/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02189054/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora JOSENEIDE VASCONCELOS DE AGUIAR , matrícula Nº 40505814, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotada na 13ª Micro Região - TIANGUÁ, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação/Licenciatura Plena em Pedagogia em Regime Especial, com vigência a partir de 07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº544/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01989022/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor JOANA DARC TAVEIRA DOS SANTOS , matrícula Nº 08533113, que ocupa a função de Agente de administração, em exercício funcional na 04ª Micro Região - Iguatu, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em Administração, com vigência a partir de 01 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA