DOE 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023
78
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº406-D/2023-GS DE 01 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ROGACIANO RIBEIRO |
Subtenente PM | 103.738-1-6 | V | 29 e 30/07/2023 | Acaraú-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO |
Cabo PM | 306.577-1-3 | V | 29 e 30/07/2023 | Acaraú-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| ALINE MARIA DE SOUSA SANTOS |
Soldado PM | 308.643-6-0 | V | 29 e 30/07/2023 | Acaraú-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 276,00 |
PORTARIA Nº407-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem instalação de sistemas e equipamentos de videomonitoramento e rádiocomunicação naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 443/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº407-D/2023-GS DE 01 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARISTOTELES COELHO CORREIA | Coordenador (DNS-2) | 300.014-2-7 | III | 02/08/2023 | Baturité-CE | ½ (meia) | 77,10 | 38,55 |
| SIDNEY ALVES CAVALCANTE | Orientador de Célula (DNS-3) | 300.018-9-3 | III | 02/08/2023 | Baturité-CE | ½ (meia) | 77,10 | 38,55 |
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS |
Supervisor de Núcleo (DAS-1) | 300.020-6-7 | III | 02/08/2023 | Baturité-CE | ½ (meia) | 77,10 | 38,55 |
| EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO |
Supervisor de Núcleo (DAS-1) | 300.019-0-7 | III | 02/08/2023 | Baturité-CE | ½ (meia) | 77,10 | 38,55 |
| ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA | Subtenente BM | 113.817-1-5 | V | 02/08/2023 | Baturité-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA |
Subtenente PM | 113.100-1-X | V | 02/08/2023 | Baturité-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 215,54 |
*** *** * PORTARIA Nº408-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI , ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar** ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 31/07 e 01/08/2023, com a finalidade de trasladar a aeronave Fênix 06 (PR-EKN), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 445/2023, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº409-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 444/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº409-D/2023-GS DE 02 DE AGOSTO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁR | IAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| FABIANO LEITE DE ANDRADE | Tenente Coronel PM |
125.197-1-0 | IV | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| RENAN LUNA BELARMINO | Capitão PM | 151.861-1-9 | IV | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | V | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA | 1º Sargento PM | 134.747-1-0 | V | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO | 1º Sargento PM | 134.498-1-3 | V | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA | 1º Sargento PM | 125.567-1-3 | V | 01 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE |
3º Sargento PM | 303.337-1-3 | V | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO | 3º Sargento PM | 301.005-1-4 | V | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | V | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | V | 31/07 à 07/08/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.573,10 |
*** *** * PORTARIA Nº1932/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10001.001410/2023-16 - NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos MILITARES** abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Ceará, para prestar serviços junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1932/2023-GS, DATADA DE 01 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | A PARTIR |
|---|---|---|---|
| LARAH CANDIDA DE ANDRADE SILVA | SOLDADO | 3088436-1 | 02/03/2023 |
| DAVID DENNER SENA PAIVA | SOLDADO | 3089859-1 | 14/04/2023 |